Mato Grosso do Sul passa o Dia do Servidor para sexta, 30 de outubro, e emenda com Finados

O governo de Mato Grosso do Sul transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor de 28 para 30 de outubro, segundo o Diário Oficial do estado. Quem trabalha no Executivo estadual vai folgar na sexta-feira, e não mais na quarta.

Como Finados cai numa segunda-feira, 2 de novembro, e é feriado nacional, os servidores de secretarias, autarquias e fundações estaduais terão quatro dias seguidos de descanso, de sexta a segunda. Na quarta, 28, o expediente será normal nas repartições.

A troca está no Decreto “E” nº 69, assinado em 5 de outubro e publicado no dia seguinte. O texto cita o feriado de Finados e afirma que a mudança “não ocasionará nenhum prejuízo às atividades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual”.

O 28 de outubro é dedicado ao servidor estadual pelo artigo 300 da Lei 1.102, de 1990, o estatuto do funcionalismo de MS.

A folga não vale para os serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem parar. O decreto também tira a data de 28 de outubro do calendário de pontos facultativos de 2026, que o governo estadual havia publicado em novembro do ano passado.

A decisão alcança só o funcionalismo estadual, e os servidores municipais seguem o calendário da própria cidade. Em Campo Grande, a prefeitura também passou o Dia do Servidor municipal para sexta, 30 de outubro, por decreto publicado em setembro no Diogrande, o diário oficial da capital.

No Executivo federal, a data continua na quarta. A Portaria 11.460, publicada em dezembro de 2025 pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, fixa a folga federal em 28 de outubro. A mesma norma proíbe os órgãos federais de antecipar ou adiar a data por conta própria, como mostra o calendário de feriados de 2026.

O governo de São Paulo também manteve o dia original. O Decreto 70.273, de dezembro de 2025, inclui 28 de outubro entre os pontos facultativos do funcionalismo paulista. Nesse dia não há compensação de horas, ao contrário do que vale para as emendas de abril, junho e julho.

No Nordeste, a sexta-feira prevaleceu em parte da Justiça Federal. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) levou o ponto facultativo para 30 de outubro pelo Ato nº 498, de 28 de agosto. O tribunal atende Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A Procuradoria Regional da República da 5ª Região acompanhou a mudança com a Portaria 143, de 2 de setembro. Um procurador e um servidor ficam de plantão no dia, em regime de sobreaviso.

O Dia do Servidor não é feriado, e empresas privadas não são obrigadas a dar folga.

Nas escolas da rede estadual de MS, vale o calendário escolar da Secretaria de Educação, e a dica é confirmar com a direção se haverá aula na sexta. Quem tem filho no 3º ano do ensino médio pode aproveitar o feriadão para revisar: o Enem 2026 começa no domingo, 8 de novembro, seis dias depois de Finados.

Novembro ainda reserva mais dois feriados nacionais. A Proclamação da República cai num domingo, 15, e o Dia da Consciência Negra, numa sexta-feira, 20, o que abre outro fim de semana prolongado em todo o país.