Feriados locais nas capitais: ao menos nove param no dia da Imaculada Conceição

Quem mora em pelo menos nove capitais terá folga na terça-feira, 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição. A data é feriado municipal em Belo Horizonte, Salvador, Recife, Manaus, Cuiabá, Maceió, São Luís, Aracaju e Boa Vista, segundo leis e decretos publicados pelas prefeituras para 2026.

Antes disso, há folgas que valem só para um estado ou uma cidade. A primeira chega já na segunda-feira (19), em Teresina e em todo o Piauí, pelo Dia do Piauí. Depois vêm o Acre, em 17 de novembro, e Brasília e Alagoas, em 30 de novembro.

Saber o calendário da sua cidade ajuda a marcar consulta, viagem ou entrega sem surpresa. Nos dias de feriado local, as repartições do município ou do estado fecham, e só os serviços essenciais funcionam. Os feriados nacionais que ainda faltam, de Finados ao Natal, estão no calendário de feriados de 2026.

Capital por capital

A tabela traz os feriados estaduais, distritais e municipais confirmados nos calendários oficiais de 2026, em ordem de data. Os feriados nacionais valem para todas as capitais e não aparecem aqui.

Em Teresina, o feriado da segunda (19) forma um fim de semana de três dias, de 17 a 19 de outubro. Manaus e Goiânia comemoram o aniversário no sábado (24), sem folga em dia útil, e Natal festeja a padroeira também num sábado, 21 de novembro.

Novembro traz duas folgas locais em dia útil. No Acre, o Tratado de Petrópolis, assinado em 17 de novembro de 1903, é lembrado numa terça-feira. Em Brasília e em Alagoas, o Dia do Evangélico cai numa segunda, e o fim de semana vai de 28 a 30 de novembro.

No Distrito Federal, o Decreto 48.117, de 30 de dezembro de 2025, classifica a data como feriado local, com base na Lei distrital 963, de 1995. A decisão vale para as repartições do GDF. Em Maceió, o calendário da prefeitura registra o 30 de novembro como feriado estadual, que alcança as 102 cidades alagoanas.

O 8 de dezembro é a data que mais se repete na tabela. Em Belo Horizonte, a Lei 1.327, de 1967, criou a folga da Imaculada Conceição, e a cidade já usa as quatro datas religiosas permitidas pela Lei 9.093/1995. No Recife, a Lei 9.777, do mesmo ano, junta o 8 de dezembro ao São João e ao dia de Nossa Senhora do Carmo, a padroeira.

Em Boa Vista, o decreto municipal também dá ponto facultativo aos servidores na segunda-feira, 7 de dezembro. Para quem trabalha na prefeitura, a folga vai de sábado a terça. Em Rio Branco, o aniversário da cidade, em 28 de dezembro, cai numa segunda e emenda com o fim de semana do Natal.

Em outras capitais, como Belém, João Pessoa, Teresina e Macapá, o 8 de dezembro aparece em calendários de anos anteriores, mas a reportagem não localizou o decreto de 2026. A confirmação deve sair no Diário Oficial de cada prefeitura. Já São Paulo e Curitiba não têm feriado municipal até o fim do ano, segundo os decretos das duas prefeituras.

Dia do Servidor e recesso de fim de ano

O Dia do Servidor Público, quarta-feira, 28 de outubro, não é feriado. É ponto facultativo nos órgãos federais, pela portaria do Ministério da Gestão, e cada estado e cada prefeitura decide o que fazer com os seus funcionários.

As prefeituras de São Paulo e de Cuiabá passaram o ponto facultativo para a sexta-feira, 30 de outubro. Assim, o servidor municipal emenda com Finados e só volta em 3 de novembro. Governos estaduais fizeram o mesmo, como mostra a reportagem sobre a folga do servidor antes de Finados.

Em Boa Vista, o decreto municipal trata o 28 de outubro como feriado nas repartições da prefeitura. Em Goiás, o calendário do Tribunal de Justiça registra a data como feriado estadual, com base na Lei 20.756, de 2020, o estatuto dos servidores. Em Brasília, Natal, Maceió e Curitiba, o dia segue como ponto facultativo.

No fim do ano, a Prefeitura de São Paulo prevê recesso de 21 de dezembro a 1º de janeiro, em duas turmas que se revezam. Em Curitiba, o recesso municipal vai de 21 a 31 de dezembro, pelo Decreto 2.385, de 2025. Nos dois casos, os serviços essenciais continuam funcionando, segundo os decretos.

Trabalho, comércio e aulas

Feriado criado por lei vale para todos na cidade, inclusive para as empresas. Quem trabalha nesses dias recebe em dobro ou ganha folga em outro dia, pela Lei 605, de 1949. O comércio só abre se houver autorização em convenção coletiva, segundo a Lei 10.101, de 2000.

Para as famílias, a regra é a mesma do resto do ano. Em feriado, não há aula. No ponto facultativo, cada rede de ensino decide se haverá aula e como repor o dia. Se você tem filho na escola em Salvador, Recife ou Manaus, confira com a direção como fica a semana de 8 de dezembro.

Os candidatos do Enem fazem as provas nos domingos 8 e 15 de novembro, e o segundo coincide com o feriado nacional da Proclamação da República. Nenhum dos feriados locais da tabela cai nesses dias. Os locais e o que levar estão no guia do Enem 2026.

O próximo feriado nacional é Finados, segunda-feira, 2 de novembro. Na véspera de Natal, quinta-feira, 24 de dezembro, o expediente federal vai até as 13h, pela portaria do Ministério da Gestão, e o do GDF, até as 14h, pelo Decreto 48.117.