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Fronteira

Receita testa biometria da palma da mão na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu

O projeto-piloto começou em 1º de outubro e vai até o fim do mês na aduana brasileira, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. A cota de isenção de US$ 500 por via terrestre e as regras de declaração continuam as mesmas.

Ponte da Amizade sobre o rio Paraná, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este

Quem atravessa a Ponte da Amizade em outubro pode encontrar um leitor de palma da mão na aduana brasileira. A Receita Federal começou na quinta-feira, 1º de outubro, um projeto-piloto de biometria da palma da mão em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com Ciudad del Este, no Paraguai.

Os testes vão até o fim do mês. A Receita informou que a tecnologia serve para registrar a passagem dos viajantes de forma automática. A cota de isenção e as regras de declaração de mercadorias não mudam.

A Ponte da Amizade é um ponto de fronteira com intenso fluxo de pessoas, segundo a Receita. Por ela passam turistas, trabalhadores e compradores que vão a Ciudad del Este, além de quem segue para o interior do Paraguai.

A Receita quer conciliar duas coisas: travessia mais rápida para a maioria e fiscalização concentrada em quem precisa de atenção. A possível redução das filas é um dos pontos que serão avaliados no teste, segundo o órgão.

Como funciona a leitura da palma

O viajante aproxima a mão do aparelho, sem encostar nele, e a identificação leva poucos segundos, segundo a Receita. O sistema registra a passagem pela aduana de forma automatizada.

Essas informações ajudam a direcionar a fiscalização para os casos que pedem mais atenção, sem apertar o controle de todos. A Receita afirma que os servidores seguem essenciais na análise e na fiscalização. A tecnologia é uma ferramenta de apoio.

A validação técnica dos fornecedores e dos equipamentos fica com o Itaipu Parquetec, parque tecnológico ligado à usina de Itaipu. A parceria faz parte do convênio Muralha Inteligente.

O que não muda para quem faz compras. O projeto não altera os limites de compras nem a forma de declarar mercadorias, segundo a Receita. As regras do Guia do Viajante continuam valendo:

  • Cota por via terrestreAté US$ 500 por pessoa em bens sem imposto. Por avião ou navio, a cota é de US$ 1.000.
  • Intervalo de 30 diasA cota só vale se você não fez outra viagem ao exterior nos 30 dias anteriores.
  • Cota é individualNão dá para somar a cota de outra pessoa da família.
  • Acima da cotaÉ preciso declarar os bens na e-DBV, a declaração eletrônica de bens do viajante, e pagar o imposto.
  • Dinheiro em espécieValores acima de US$ 10 mil, ou o equivalente em outra moeda, também precisam ser declarados.

Por exemplo: um casal de Cascavel que volta de Ciudad del Este por terra tem US$ 500 de cota cada um. Se um deles comprar um notebook de US$ 700, precisa declarar o aparelho, mesmo que o outro não tenha comprado nada.

O que acontece com seus dados. A biometria é um dado pessoal sensível. A Receita informou que o tratamento segue a lei de proteção de dados pessoais, com mecanismos de segurança, controle de acesso, rastreabilidade e auditoria.

Segundo o órgão, a leitura da palma serve para autenticar o viajante e apoiar o controle aduaneiro e a gestão de risco. Os aspectos jurídicos e de proteção de dados também estão entre os pontos avaliados no teste.

O teste em Foz do Iguaçu acontece um mês depois de outra mudança. Em 31 de agosto, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, para aeroportos, portos e terminais de barcos.

A política prevê implantação gradual e uma alternativa para quem não puder ou não quiser usar a biometria. Um comitê técnico com vários órgãos ainda vai definir as regras de cada meio de transporte e o cronograma.

  1. Leve o documento certo. Para turismo no Paraguai, valem a Carteira de Identidade Nacional, o RG emitido há menos de dez anos ou o passaporte, sempre o documento físico. A CNH não serve para isso.
  2. Guarde as notas fiscais. Elas mostram o valor do que você comprou e ajudam na conferência da cota.
  3. Some as compras em dólar. Se passar de US$ 500 por pessoa, preencha a e-DBV, no site da Receita, antes de chegar à aduana.
  4. Respeite os limites de quantidade. Bebidas, cigarros e itens repetidos têm limites próprios, mesmo abaixo da cota. Eles estão no Guia do Viajante da Receita.

Os testes seguem até 31 de outubro. Ao longo do mês, a Receita e os parceiros vão acompanhar os resultados e apontar ajustes necessários.

Depois disso, o órgão decide se a solução continua e se pode ser ampliada. Até lá, a travessia segue com as mesmas regras de sempre.

Perguntas frequentes

O que é a biometria da palma da mão na Ponte da Amizade?

É um projeto-piloto da Receita Federal que registra a passagem do viajante pela leitura da palma da mão, sem contato com o aparelho. Os testes vão de 1º a 31 de outubro de 2026 na aduana de Foz do Iguaçu.

A biometria muda a cota de compras no Paraguai?

Não. Segundo a Receita Federal, o projeto não altera a cota de isenção nem as regras de declaração. Por via terrestre, a cota segue em US$ 500 por pessoa.

Qual é a cota de isenção para compras no Paraguai por terra?

É de US$ 500 por pessoa, segundo a Receita Federal. A cota só pode ser usada se não houve outra viagem ao exterior nos 30 dias anteriores.

O que a Receita faz com os dados da palma da mão?

Segundo a Receita, os dados são usados para autenticar o viajante e apoiar o controle aduaneiro, seguindo a lei de proteção de dados pessoais, com controle de acesso, rastreabilidade e auditoria.

#ReceitaFederal#PonteDaAmizade#FozDoIguaçu#Biometria#Aduana#Paraguai#CotaDeIsenção#Tecnologia

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  1. 1. Qual é a cota de isenção para quem volta do Paraguai por terra?

  2. 2. Quais cidades a Ponte da Amizade liga?

  3. 3. Até quando vão os testes da biometria na Ponte da Amizade?

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