Países que fazem fronteira com o Brasil são dez, e a divisa mais longa é com a Bolívia

O Brasil faz fronteira com dez países e tem 16.885,7 km de divisa terrestre, segundo o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). São nove vizinhos sul-americanos e a França, por meio da Guiana Francesa. Na América do Sul, só Chile e Equador não tocam o território brasileiro.

A fronteira mais longa é a da Bolívia, com 3.423,2 km de extensão. A mais curta é a do Suriname, com 593 km de extensão. Os números são das duas comissões demarcadoras de limites do Itamaraty, que cuidam da linha no terreno, e foram reunidos pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), ligada ao ministério.

16.885,7 km

é a extensão da fronteira terrestre do Brasil, mais que o dobro dos 7.367 km de litoral

Fonte: Itamaraty (Funag, 2015) e IBGE (Atlas Geográfico Escolar, 2018)

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Pela compilação da Funag, o Brasil toca dez dos 12 outros países e territórios da América do Sul. São eles Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela e França, dona da Guiana Francesa.

A contagem de dez inclui a França porque a Guiana Francesa não é um país independente, e sim parte do território francês na América do Sul. Por isso algumas listas falam em nove vizinhos sul-americanos.

Entre o território brasileiro e o chileno estão a Bolívia, o Peru e a Argentina. O Equador fica separado do Brasil pela Colômbia e pelo Peru.

Os números oficiais variam conforme a fonte. O Atlas Geográfico Escolar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registra 15.719 km de fronteira terrestre. Neste guia, a extensão de cada divisa segue os 16.885,7 km do Itamaraty. São as comissões do ministério que demarcam e conservam a linha no terreno, trecho por trecho.

Quanto da fronteira é rio e quanto é linha seca

Rios, canais e lagoas formam 9.522,9 km da fronteira terrestre brasileira, 56,4% do total, segundo os números das comissões demarcadoras do Itamaraty. Os outros 7.362,8 km seguem por terra firme, em linhas traçadas entre marcos ou pelo alto das serras que separam as bacias dos rios.

Na linguagem das comissões, o trecho por terra tem dois tipos. As linhas convencionais são retas ou traçados combinados em tratado e marcados no chão, num total de 1.794,1 km de extensão. O divisor de águas acompanha a parte mais alta do relevo, de onde a chuva escorre para um lado ou para o outro, e soma 5.568,7 km de extensão.

A diferença entre os vizinhos é grande. Com a Argentina, 98% da divisa corre pelos rios Uruguai, Peperi-Guaçu, Santo Antônio e Iguaçu. Com o Suriname e a Venezuela, a linha não usa rio nenhum. Ela segue serras como a Imeri, a Parima, a Pacaraima e a Tumucumaque, no extremo norte, onde ficam o Pico da Neblina e o Monte Roraima.

Argentina98,0

Bolívia78,1

Uruguai70,1

Paraguai68,0

Peru66,9

França (Guiana Francesa)58,5

Colômbia49,2

Guiana43,5

Venezuela0

Suriname0

Fonte: Itamaraty, comissões demarcadoras de limites (Funag, 2015)

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A fronteira com o Uruguai é a única que combina os quatro tipos de traçado. São 608,4 km de rios e canais, 140,1 km de lagoas, 57,6 km de linhas convencionais e 262,0 km de divisor de águas. O trecho de lagoas passa pela Lagoa Mirim, no extremo sul gaúcho, que o IBGE registra como área cortada pela linha internacional.

Com a Bolívia, a mais longa, a maior parte da divisa acompanha rios como o Guaporé, o Mamoré e o Abunã, na divisa de Rondônia e do Acre com o território boliviano.

Há ainda 63 km de lagoas no Pantanal, como a Mandioré e a Gaíba. O guia dos maiores rios do Brasil mostra as bacias que cruzam essa região.

A linha não aparece só no mapa. Ao longo dela, as comissões instalam e conservam os marcos de fronteira, e a Primeira Comissão, com sede em Belém, responde pelo trecho do Peru até a Guiana Francesa. A Segunda, no Rio de Janeiro, cuida da Bolívia, do Paraguai, da Argentina e do Uruguai.

Os 11 estados de fronteira e as cidades-gêmeas

Onze dos 26 estados brasileiros fazem divisa com outro país, segundo o Itamaraty e o IBGE. São eles Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nenhum estado do Nordeste e do Sudeste tem fronteira terrestre.

O Amazonas é o único com três vizinhos: Peru, Colômbia e Venezuela. Do outro lado, a Bolívia encosta em quatro estados, mais que qualquer outro país.

Rondônia e Mato Grosso só têm a Bolívia como vizinha, e Santa Catarina só a Argentina.

Todos os 22 municípios do Acre e os 15 de Roraima ficam, inteiros ou em parte, na faixa de fronteira, segundo o IBGE. O Rio Grande do Sul tem o maior número, 196 municípios, e também a maior população nessa área, com 3,06 milhões de moradores no Censo 2022.

A Região Sul concentra 418 dos 588 municípios de fronteira, 71% do total, porque lá os municípios têm áreas bem menores. No Norte, poucos municípios cobrem áreas enormes: só São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, tem 90.253 km² dentro da faixa, mais de quatro vezes a área de Sergipe.

O Brasil tem 33 cidades-gêmeas, segundo a lista de 2024 do IBGE. A relação segue a Portaria nº 2.507, de 5 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. São municípios cortados pela linha de fronteira, seca ou de rio, com grande potencial de integração econômica e cultural com a cidade do país vizinho.

A portaria deixa de fora as cidades com menos de 2 mil moradores. A menor da lista é Porto Mauá (RS), com 2.142 habitantes no Censo 2022, de frente para a Argentina. Somadas, as 33 cidades-gêmeas tinham 1.325.165 moradores naquele ano.

O Rio Grande do Sul tem 11 das 33 cidades-gêmeas, entre elas Chuí, Jaguarão, Quaraí e Aceguá, na divisa com o Uruguai. Mato Grosso do Sul vem em seguida, com sete, quase todas na fronteira com o Paraguai. Acre e Paraná têm quatro cada um.

Na outra ponta do país, Oiapoque, no Amapá, fica diante de Saint-Georges, na Guiana Francesa.

Há também pontos onde três países se encontram. O mais conhecido fica em Foz do Iguaçu, no encontro dos rios Iguaçu e Paraná, onde o Marco das Três Fronteiras olha para o Paraguai e para a Argentina.

O guia de Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú mostra como visitar os dois lados.

No Amazonas, Tabatinga é colada a Letícia, na Colômbia, e fica de frente para a ilha peruana de Santa Rosa, no rio Solimões. No norte de Roraima, o Monte Roraima marca o encontro de Brasil, Venezuela e Guiana, como mostra o guia dos pontos extremos do Brasil.

O que é a faixa de fronteira de 150 km

A faixa de fronteira é a área de até 150 km de largura ao longo de toda a divisa terrestre do Brasil. A Constituição Federal de 1988, no artigo 20, considera essa área “fundamental para defesa do território nacional”. A Lei 6.634, de 2 de maio de 1979, define a faixa e diz o que depende de autorização especial dentro dela.

Pela lista de 2024 do IBGE, 588 municípios têm a área inteira ou parte dela dentro da faixa, e 511 deles têm a sede, a área urbana principal, lá dentro. Somadas, as áreas desses municípios na faixa chegam a 1,42 milhão de km², 16,7% do território, pouco menos que os 1,56 milhão de km² do Amazonas.

Os 588 municípios reuniam 11.692.332 moradores no Censo 2022, segundo o IBGE, o equivalente a 5,8% da população do país. A conta considera a população inteira de cada município, inclusive de quem mora fora dos 150 km.

Na faixa, alguns atos só podem ser feitos com o assentimento prévio, uma autorização dada antes do negócio. A Lei 6.634/1979 falava no antigo Conselho de Segurança Nacional.

Hoje, a Constituição entrega ao Conselho de Defesa Nacional o papel de opinar sobre o uso dessas áreas, e o pedido passa pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência. Entre os atos que dependem dessa autorização, a lei lista:

• venda e concessão de terras públicas, abertura de vias de transporte e instalação de rádio e televisão;
• construção de pontes, estradas internacionais e campos de pouso;
• instalação de empresas de pesquisa e exploração de minérios, salvo os usados direto na construção civil, e de colonização e loteamentos rurais;
• compra de imóvel rural por estrangeiro e participação de estrangeiro em empresa dona de imóvel rural.

A faixa também traz oportunidades de comércio. A Lei 12.723/2012 permite instalar lojas francas, os free shops, nas sedes dos municípios que são cidades-gêmeas de cidades estrangeiras, com venda só para pessoa física. A autorização depende da autoridade competente, caso a caso.

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Para atravessar a fronteira a passeio, o documento muda conforme o vizinho. O guia de documentos para viajar aos países vizinhos explica as regras para menores, carro e compras na volta.

Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela aceitam a carteira de identidade física no lugar do passaporte, em viagem de turismo, segundo a Polícia Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O documento precisa ter menos de dez anos de emissão. Para Guiana, Suriname e Guiana Francesa, é preciso levar o passaporte.

Como calculamos. A parte de água soma os trechos de rios, canais e lagoas de cada divisa, pelos dados das comissões do Itamaraty. A área e a população da faixa somam os 588 municípios e as duas lagoas gaúchas da lista do IBGE de 2024, com os moradores do Censo 2022. A área foi dividida pela do país no Censo 2022, de 8.510.417,771 km².