Carteira de identidade substitui o passaporte em nove países da América do Sul

Brasileiros podem entrar em nove países da América do Sul só com a carteira de identidade, segundo a lista da ANAC. A dispensa do passaporte vale para viagens de turismo e tem condições: o documento precisa ser físico, estar bem conservado e ter menos de dez anos de emissão.

Os nove países são Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Serve o RG antigo. A nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN, traz o mesmo código de leitura dos passaportes. Ela é aceita nos países com que o Brasil tem acordo de viagem, como os do Mercosul, segundo o Ministério da Gestão.

Dá para passar as férias em Buenos Aires, Montevidéu ou Santiago sem tirar passaporte. Só não conte com a identidade digital, no celular: os consulados do Brasil na Argentina e no Chile avisam que ela não é aceita na imigração.

A orientação é repetida por Álvaro Augusto Mesquita Hamel, diretor de Identificação Civil e Criminal da Polícia Científica de Santa Catarina. “É comum que as pessoas acreditem que o documento digital seja aceito em todas as situações, mas, para viagens internacionais, o documento físico ainda é indispensável”, afirmou, em nota de fevereiro.

• ValeRG ou CIN em papel ou cartão, ou passaporte
• Não valeCNH, carteira profissional, certidão de nascimento e documento só no celular
• EmissãoHá menos de dez anos, com foto que identifique o titular
• Motivo da viagemSó turismo

Em 2024, os brasileiros fizeram 688 mil viagens internacionais, 11,1% a mais que em 2023, segundo o IBGE. Cada país tem suas exigências, reunidas pelos consulados brasileiros.

No Paraguai, quem não registra a entrada na Direção Nacional de Migrações ou passa do prazo paga multa de 618.546 guaranis, cerca de R$ 450. O pagamento é feito nos postos de controle migratório das fronteiras e dos aeroportos, informa o Consulado-Geral do Brasil em Assunção.

Criança só embarca com documento e autorização

Menores de 18 anos também podem usar a carteira de identidade nesses países. A certidão de nascimento não serve como documento de viagem, nem para bebês, avisa o Consulado-Geral do Brasil em Santiago. Se o seu filho ainda não tem RG ou CIN, esse é o primeiro passo.

O segundo é a autorização de viagem, exigência brasileira prevista na Resolução 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela depende de quem acompanha o menor.

• Com pai e mãeNão precisa de autorização
• Com só um dos paisAutorização escrita do outro, com firma reconhecida em cartório
• Com outro adulto ou sozinhoAutorização escrita dos dois pais ou responsáveis
• ValidadeA que for indicada no formulário; sem indicação, dois anos
• ViasDuas por criança, porque uma fica com a Polícia Federal

O formulário padrão está nos sites do CNJ e da Polícia Federal, e os cartórios de notas também emitem a autorização em formato eletrônico. Quem tem passaporte pode pedir que a autorização seja impressa nele na emissão; nesse caso, vale pelo prazo do documento.

Se você viaja nas férias, resolva isso antes de comprar as passagens e confira no calendário escolar quando terminam as aulas no seu estado. Para o Paraguai, o consulado em Assunção pede firma reconhecida por autenticidade, aquela em que os pais assinam na frente do tabelião.

De carro, com seguro e documento impresso

Para dirigir na Argentina, no Uruguai e no Paraguai, o carro com placa brasileira precisa da Carta Verde. É um seguro obrigatório do Mercosul que cobre danos a terceiros. Os limites são de US$ 40 mil por pessoa e de US$ 20 mil por danos materiais a cada terceiro, segundo a Susep.

A Carta Verde não cobre os passageiros, o motorista nem o próprio veículo. Ela é contratada em seguradora brasileira, por prazos de alguns dias até um ano, e é exigida também de motos, reboques e motor homes. O Chile não a aceita: lá, o carro brasileiro precisa do SOAPEX, um seguro de acidentes pessoais vendido pela internet.

• HabilitaçãoCNH válida, em papel ou cartão; a versão digital não é aceita na Argentina e no Paraguai
• Documento do carroCRLV impresso
• SeguroCarta Verde impressa
• Carro de outra pessoaAutorização do dono feita em cartório e apostilada
• Itens na ArgentinaDois triângulos e extintor com carga válida; engate de reboque saliente é proibido
• Itens no ParaguaiDois triângulos, extintor, kit de primeiros socorros, macaco e estepe

A ponte entre Uruguaiana (RS) e Paso de los Libres fica aberta 24 horas, todos os dias, informa o consulado brasileiro na cidade argentina.

No Uruguai, o carro pode ficar até 90 dias, e os pedágios são só eletrônicos, sem pagamento em dinheiro na cabine. O Consulado-Geral em Rivera orienta o turista a cadastrar a placa no sistema Telepeaje antes de cruzar a fronteira. Cada pedágio custava cerca de 183 pesos uruguaios em 2025, perto de R$ 25.

Para a Bolívia, um alerta do Itamaraty de 10 de julho informa que as rodovias foram liberadas depois de semanas de bloqueios, mas que ainda havia dificuldade para abastecer. O ministério recomenda confirmar o transporte com antecedência.

Animais, vacina e compras

Cães e gatos precisam do Certificado Veterinário Internacional (CVI), emitido de graça pelo Vigiagro, o serviço de vigilância agropecuária do Ministério da Agricultura. Para Argentina, Paraguai e Uruguai, ele é eletrônico e vale 60 dias, para a ida ou para a volta.

1. Procure um médico veterinário habilitado no portal do governo federal: só ele pode fazer o pedido.
2. Confira a vacina antirrábica, exigida de animais com mais de 90 dias de vida. Depois da primeira dose, é preciso esperar 21 dias para viajar.
3. Dê o remédio contra parasitas internos e externos até 15 dias antes da emissão do certificado.
4. Aguarde a análise, de até 72 horas em cada fase, e imprima o documento.

Para o Uruguai, os cães precisam ainda de microchip e de exame negativo para leishmaniose feito até 60 dias antes do embarque. A regra vale mesmo para quem só atravessa o país de carro.

Na saúde, confira a vacina contra a febre amarela. O consulado em Assunção lista o certificado internacional entre os requisitos de entrada no Paraguai, com a dose tomada pelo menos dez dias antes. O documento sai pelo aplicativo Meu SUS Digital ou pelo portal do governo federal e vale para a vida toda.

A vacina está disponível nos postos do SUS. A Bolívia não oferece assistência médica gratuita a turistas, nem em emergência, e o consulado em Santa Cruz de la Sierra recomenda contratar seguro de viagem.

Na volta, a Receita Federal isenta de imposto as compras de até US$ 500 para quem entra no Brasil por terra, rio ou lago. De avião ou navio, a cota é de US$ 1.000. Livros, revistas e objetos de uso pessoal usados na viagem não entram na conta.

O que passar da cota paga 50% de imposto. Há limites de quantidade, como 12 litros de bebida alcoólica e dez maços de cigarro por viajante. Por exemplo, quem volta de Ciudad del Este de carro com US$ 800 em eletrônicos paga imposto sobre US$ 300, ou seja, US$ 150.

Para pagar, você preenche a e-DBV, a declaração eletrônica de bens do viajante, e quita o imposto por boleto ou Pix. Passar pelo canal “nada a declarar” com compras acima da cota dá multa de 50% do valor excedente. A conversão usa o câmbio do dia da declaração, e vale acompanhar a cotação do dólar.

Mesmo onde a identidade basta, o passaporte brasileiro é a opção mais segura para quem faz conexão em outro país ou pretende visitar mais de um destino. A recomendação é do Consulado-Geral do Brasil em Santiago.

Dúvidas sobre documentos de embarque em voos internacionais são atendidas pela ANAC no telefone 163, gratuito, todos os dias, das 8h às 20h. Sobre o certificado dos animais, o Vigiagro responde pelo e-mail [email protected].