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Calendário escolar: aulas da rede estadual terminam em 18 de dezembro em sete estados
Em 2027, São Paulo volta em 11 de fevereiro, e Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, em 15 de fevereiro, depois do Carnaval.

As aulas de 2026 terminam na sexta-feira, 18 de dezembro, em 7 das 13 redes estaduais com data confirmada pelas secretarias de educação. Nas redes que já publicaram o calendário de 2027, a volta fica para depois do Carnaval, que cai em 8 e 9 de fevereiro.
Para as famílias, o último dia de aula define a viagem de fim de ano e a colônia de férias. Também muda a rotina de quem trabalha e não tem com quem deixar os filhos. O ano de 2027 traz uma mudança extra: a Copa do Mundo Feminina, de 24 de junho a 25 de julho, vai mexer nas férias de julho das cidades-sede.
Saber a data exata também evita faltas na reta final. Muitas redes concentram provas, recuperação e conselho de classe nos últimos dias de dezembro.
O último dia letivo de 2026 em cada estado
A tabela reúne as datas das redes estaduais publicadas pelas secretarias de educação até 5 de novembro de 2026. “Sem data publicada” indica que o Ouviram não localizou o término em documento oficial.
| Estado | Início das aulas em 2026 | Último dia letivo | O que vem depois |
|---|---|---|---|
| Alagoas | 12 de fevereiro (cerca de 70% das escolas) | Sem data publicada | Confirmar na escola |
| Bahia | 9 de fevereiro | 16 de dezembro | Conselho de classe final em 22 de dezembro |
| Distrito Federal | 12 de fevereiro | 21 de dezembro | Educação infantil vai até 23 de dezembro |
| Espírito Santo | 4 de fevereiro | 15 de dezembro | Recuperação final em 17 e 18 de dezembro; resultado em 21 de dezembro |
| Goiás | 20 de janeiro | 18 de dezembro | Conselho de classe no mesmo dia |
| Maranhão | 2 de fevereiro | Sem data publicada | Confirmar na escola |
| Mato Grosso | 2 de fevereiro | Sem data publicada | Confirmar na escola |
| Mato Grosso do Sul | 9 de fevereiro | 9 de dezembro | Exames finais em 10, 11 e de 14 a 16 de dezembro; fim do ano escolar em 18 de dezembro |
| Minas Gerais | 4 de fevereiro | 18 de dezembro | Dias escolares até 23 de dezembro |
| Paraná | 5 de fevereiro | 18 de dezembro | Fim do 3º trimestre |
| Pernambuco | 3 de fevereiro | 23 de dezembro | Recuperação em 24, 28 e 29 de dezembro |
| Rio de Janeiro | 5 de fevereiro | 23 de dezembro | Recesso em 24 e de 28 a 31 de dezembro |
| Rio Grande do Sul | 18 de fevereiro | 18 de dezembro | Volta às aulas em 15 de fevereiro de 2027 |
| Santa Catarina | 19 de fevereiro | 18 de dezembro | Conselho de classe final em 21 e 23 de dezembro |
| São Paulo | 2 de fevereiro | 18 de dezembro | Volta às aulas em 11 de fevereiro de 2027 |
| Tocantins | 2 de fevereiro | 18 de dezembro | Recuperação final em 19, 21 e 22 de dezembro |
Fonte: secretarias estaduais de educação, calendários escolares de 2026.
Mato Grosso do Sul é a primeira rede a encerrar o ano letivo, na quarta-feira, 9 de dezembro, segundo a Resolução SED 4.490. Depois vêm os exames finais e o conselho de classe, e o ano escolar só fecha no dia 18.
O Espírito Santo encerra as aulas regulares na terça-feira, 15 de dezembro, e a Bahia, na quarta-feira, 16. No Distrito Federal, o semestre vai até a segunda-feira, 21.
No outro extremo, Rio de Janeiro e Pernambuco têm aula até a quarta-feira, 23 de dezembro, antevéspera de Natal. Em Pernambuco, quem precisa de recuperação ainda volta à escola nos dias 24, 28 e 29.
Em 11 estados, o Ouviram não localizou o fim do ano letivo em documento oficial até 5 de novembro: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. Nesses lugares, e também em Alagoas, Maranhão e Mato Grosso, a data deve ser confirmada na secretaria da escola.
Férias de verão de 54 a 58 dias
Nas redes que já publicaram os dois calendários, as férias de verão vão de pouco menos de oito semanas a pouco mais disso. A rede estadual paulista para em 18 de dezembro e volta em 11 de fevereiro. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, as aulas também terminam em 18 de dezembro, mas só recomeçam em 15 de fevereiro.
Fonte: Secretarias de Educação de SP, RS e SC e Prefeitura de Porto Alegre, calendários de 2026 e 2027
Em São Paulo, a Resolução Seduc 80 divide em etapas a parte desse intervalo que cai em 2027. Há férias dos professores de 4 a 18 de janeiro e recesso escolar de 19 de janeiro a 3 de fevereiro. Os dias 4 e 5 de fevereiro são de planejamento, sem alunos.
Se você mora em Porto Alegre e tem um filho na escola estadual e outro na municipal, as datas coincidem. As duas redes encerram 2026 em 18 de dezembro e voltam em 15 de fevereiro de 2027, segundo a Secretaria Estadual da Educação e a Secretaria Municipal de Educação.
As datas de 2027 já publicadas
Até 5 de novembro, o Ouviram localizou o calendário de 2027 em documento oficial de quatro redes estaduais e da rede municipal de Porto Alegre. Em todas, a volta às aulas fica para depois da Quarta-feira de Cinzas, 10 de fevereiro.
| Rede | Início das aulas | Fim do ano letivo | Pausa do meio do ano | Dias letivos previstos |
|---|---|---|---|---|
| São Paulo (estadual) | 11 de fevereiro | 22 de dezembro | Sem aula de 7 a 25 de julho | Mínimo de 200 |
| Rio Grande do Sul (estadual) | 15 de fevereiro | 17 de dezembro | Sem data publicada | Mínimo de 200 |
| Santa Catarina (estadual) | 15 de fevereiro | 17 de dezembro | Recesso de 22 a 31 de julho | 206 |
| Rio Grande do Norte (estadual) | 15 de fevereiro | 21 de dezembro | Recesso de 21 de junho a 5 de julho | 200 |
| Porto Alegre (municipal) | 15 de fevereiro | 17 de dezembro | Recesso de 19 a 23 de julho | 203 |
Fonte: Resolução Seduc 80/2026 (SP), Seduc RS, SED SC, Portaria-SEI 9561/2026 (RN) e Portaria 41584907/2026 (Porto Alegre).
A rede paulista terá quatro bimestres em 2027. O primeiro vai de 11 de fevereiro a 23 de abril, e o segundo termina em 6 de julho. O segundo semestre começa em 26 de julho, e o último bimestre vai de 6 de outubro a 22 de dezembro.
Cada escola paulista aprova o próprio calendário até 31 de dezembro, e o supervisor de ensino ou o dirigente regional o homologa até 22 de janeiro.
No Rio Grande do Norte, a portaria da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer teve a versão final publicada no Diário Oficial em 24 de outubro. O ano tem 200 dias, em bimestres de 52, 48, 48 e 52 dias. As aulas do 4º bimestre terminam em 21 de dezembro, os exames finais caem em 22 e 23, e o resultado sai em 27.
Santa Catarina optou por trimestres: de 15 de fevereiro a 20 de maio, de 21 de maio a 9 de setembro e de 10 de setembro a 17 de dezembro. Os conselhos de classe finais são em 20 e 21 de dezembro, e as formaturas só podem ser marcadas a partir de 18 de dezembro.
Nos demais estados, o calendário de 2027 não aparecia em documento oficial localizado até 5 de novembro. Minas Gerais, por exemplo, fixou o calendário de 2026 pela Resolução SEE 5.222, de 4 de dezembro de 2025.
Copa Feminina muda as férias de julho nas cidades-sede
A Lei 15.421, de 1º de junho de 2026, criou regras para a Copa do Mundo Feminina da FIFA, que o Brasil recebe em 2027. O artigo 67 manda os sistemas de ensino ajustarem o calendário para que as férias do meio do ano cubram todo o torneio, da abertura à final.
O Ministério da Educação homologou em 8 de setembro o Parecer CNE/CEB 7/2026, do Conselho Nacional de Educação, que explica como aplicar a regra. A obrigação vale para as oito cidades-sede: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Ela alcança também cerca de 174 municípios das regiões metropolitanas e das áreas de influência direta dessas capitais. Eles ficam em oito unidades da federação: Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Distrito Federal. Nesses lugares, escolas públicas e particulares precisam garantir férias de 24 de junho a 25 de julho de 2027, segundo o MEC.
As demais redes, estaduais ou municipais, têm autonomia para adotar o ajuste no todo, em parte ou não adotar. O parecer mantém a exigência dos 200 dias letivos e da carga horária mínima da LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Aulas tiradas do fim de junho precisam ser repostas em outra época do ano.
Santa Catarina, que não recebe jogos, já reservou 19, 20 e 21 de julho para repor as aulas que forem dispensadas em dias de partida. A CBF também abriu espaço para o torneio: o Brasileirão de 2027 fica sem jogos em parte de junho e julho.
O Projeto de Lei 3.481/2026, que torna o ajuste facultativo, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O Senado recebeu o texto em 1º de setembro, e ele aguarda despacho, sem votação marcada. Até lá, vale a regra da lei em vigor.
As duas redes de cidades-sede que já publicaram 2027 marcaram a pausa de julho como mostra a tabela acima. São Paulo o fez por resolução de 28 de julho, anterior ao parecer, e Porto Alegre por portaria de 30 de setembro. Pelos dois calendários, há aulas nas primeiras semanas do torneio, que começa em 24 de junho.
Se você mora numa das regiões-sede, confirme na escola as datas de julho antes de comprar passagens.
Rematrícula e vagas para 2027: prazos de novembro e dezembro
Antes das férias, as redes públicas abrem a rematrícula de quem já estuda e o cadastro de novos alunos. Na rede estadual gaúcha, quem teve pelo menos 75% de frequência é rematriculado de forma automática, segundo a Seduc RS. Em outras redes, a família precisa confirmar a vaga na escola.
- 5 de novembroÚltimo dia do cadastro escolar de Belo Horizonte, no portal da prefeitura, com conta gov.br, para crianças de 0 a 14 anos e jovens e adultos da EJA
- 6 de novembroFim da rematrícula na rede municipal de São Paulo (educação infantil, fundamental e médio), feita na própria unidade, e fim das inscrições de ingresso na rede estadual gaúcha
- 13 de novembroFim do cadastro escolar de Minas Gerais, o Sucem, para quem quer vaga na rede pública mineira
- 23 de novembroPrazo para devolver o formulário de renovação de matrícula no DF
- 23 a 27 de novembroRematrícula da EJA na rede municipal paulistana
- 3 a 15 de dezembroMatrícula dos aprovados no cadastro de Belo Horizonte, na escola indicada
- 9 a 18 de dezembroResultado e confirmação da primeira chamada da rede estadual gaúcha
- 28 de dezembro a 15 de janeiroMatrícula na rede estadual de Minas Gerais
Fonte: Prefeituras de Belo Horizonte e São Paulo e Secretarias de Educação de RS, MG e DF.
Enem, recuperação e feriados na reta final
Para quem está no 3º ano do ensino médio, novembro ainda reserva o segundo dia do Enem, no domingo, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República. A prova de Ciências da Natureza e Matemática cai no meio do último bimestre, e vale combinar com a escola as datas de trabalhos dessa semana.
Cinco dias depois, a sexta-feira, 20 de novembro, é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional sem aula em todas as redes. Natal e Ano-Novo caem em sextas-feiras, 25 de dezembro e 1º de janeiro, já depois do fim das aulas na maior parte do país.
Dezembro é o mês das provas finais. No Espírito Santo, a recuperação final é em 17 e 18 de dezembro; em Tocantins, em 19, 21 e 22 de dezembro. Em Mato Grosso do Sul, os exames finais caem em 10, 11 e de 14 a 16 de dezembro.
Passar de ano tem peso extra para os alunos do ensino médio público que recebem o Pé-de-Meia. O incentivo de conclusão, de R$ 1.000 por ano aprovado, só é depositado depois do fim do ano letivo, como mostra o calendário do Pé-de-Meia, do MEC.
Escola municipal e particular têm calendário próprio
As datas das tabelas valem para as escolas estaduais e, no caso de Porto Alegre, para a rede municipal da capital gaúcha. As redes municipais, que cuidam da maior parte da educação infantil e dos anos iniciais do fundamental, aprovam calendários próprios, assim como as escolas particulares.
A regra comum é a da LDB: no mínimo 200 dias letivos por ano, com 800 horas de aula no fundamental e 1.000 no médio. Por isso, irmãos em escolas diferentes podem entrar de férias em semanas diferentes. O calendário aprovado de cada escola, com provas, recuperação e reuniões de pais, fica na secretaria da unidade.
Em 7 das 13 redes estaduais com data publicada, a última semana de aula de 2026 vai da segunda-feira, 14, à sexta-feira, 18 de dezembro.
Como calculamos. Os dias de férias de verão contam o intervalo entre o último dia letivo de 2026 e o primeiro de 2027. As datas vêm dos calendários oficiais das Secretarias de Educação de SP, RS e SC e da Prefeitura de Porto Alegre. A conta inclui fins de semana, feriados e recessos.
Como citar: Ouviram (6 out. 2026). «Calendário escolar: aulas da rede estadual terminam em 18 de dezembro em sete estados». ouviram.com.br/brasil/calendario-escolar-2026-ferias-por-estado
Os dados, tabelas e gráficos próprios do Ouviram podem ser reutilizados sob a licença CC BY 4.0, com crédito ao Ouviram. Textos e fotos não estão incluídos.
Perguntas frequentes
Quantas faltas reprovam o aluno no fim do ano?
A LDB exige presença em pelo menos 75% das horas letivas do ano para a aprovação no ensino fundamental e no médio. Abaixo disso, o aluno pode ser reprovado por falta, mesmo com boas notas.
Com que idade a criança entra no 1º ano em 2027?
A criança precisa ter 6 anos completos até 31 de março de 2027, regra do Conselho Nacional de Educação confirmada pelo STF em 2018. Quem faz aniversário depois dessa data fica mais um ano na pré-escola.
Vai ter feriado nos jogos do Brasil na Copa Feminina de 2027?
A Lei 15.421, de 2026, permite que o governo federal declare feriado nacional nos dias de jogo da seleção brasileira. Estados e municípios que recebem partidas podem decretar feriado ou ponto facultativo no próprio território.
Educação infantil também precisa de 200 dias letivos?
A LDB fixa para creche e pré-escola a carga mínima de 800 horas por ano, distribuídas em pelo menos 200 dias de trabalho educacional. Na pré-escola, a frequência mínima exigida é de 60% das horas.
Sábado pode contar como dia letivo?
Pode, desde que esteja no calendário aprovado e reúna professores e alunos em atividade escolar. Santa Catarina, por exemplo, marcou como letivo em 2027 um sábado de abril dedicado ao Dia da Família na Escola.
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1. Quantos dias letivos por ano a LDB exige no mínimo?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, exige pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar por ano.
2. Em que dia começa a Copa do Mundo Feminina de 2027, no Brasil?
O torneio vai de 24 de junho a 25 de julho de 2027, segundo o MEC, que usou essas datas para orientar as férias escolares.
3. Quando começam as aulas da rede estadual paulista em 2027?
A Resolução Seduc 80, de julho de 2026, marca o início do ano letivo para 11 de fevereiro de 2027.
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