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Calendário Pé-de-Meia

A parcela de novembro, de R$ 200, sai de 23 a 30 conforme o mês de nascimento, e os R$ 1.000 da conclusão começam a ser pagos em 22 de fevereiro de 2027.

Pilhas de moedas de 1 real

O Ministério da Educação (MEC) paga a parcela de novembro do Pé-de-Meia de 23 a 30 de novembro de 2026, conforme o mês de nascimento. São R$ 200 no ensino médio regular e R$ 225 na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pela presença de setembro. A parcela de dezembro sai de 21 a 28 de dezembro.

Os R$ 1.000 de cada ano concluído e os R$ 200 do Enem ficam para 22 de fevereiro a 1º de março de 2027. As datas estão na Portaria 169/2026 do MEC, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro. A divisão por mês de nascimento é da Caixa, que paga o benefício.

Mês de nascimentoNovembro (8ª parcela)Dezembro (9ª parcela)Janeiro de 2027 (10ª parcela)
Janeiro e fevereiro23/1121/1225/1
Março e abril24/1122/1226/1
Maio e junho25/1123/1227/1
Julho e agosto26/1124/1228/1
Setembro e outubro27/1124/1229/1
Novembro e dezembro30/1128/121º/2

Fonte: Caixa e Portaria MEC 169/2026.

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Cada parcela paga a presença de dois meses antes. A de novembro corresponde a setembro, a de dezembro a outubro e a de janeiro a novembro. O dinheiro entra na poupança digital que a Caixa abre em nome do estudante e aparece no app Caixa Tem.

Parcela de novembro começa na segunda-feira, 23

A oitava janela de pagamento do ano abre na segunda-feira, 23 de novembro, com os nascidos em janeiro e fevereiro. Os depósitos seguem um grupo por dia até a sexta-feira, 27, e terminam na segunda-feira, 30, com os nascidos em novembro e dezembro. O fim de semana fica sem pagamento.

Recebe quem teve pelo menos 80% de presença em setembro ou na soma das aulas do período letivo. Na EJA, a mesma janela paga a terceira parcela do segundo semestre, de R$ 225, com as mesmas datas por mês de nascimento.

As redes de ensino tinham até 6 de novembro para mandar a frequência de setembro ao sistema do MEC. Quando a escola corrige o dado depois, a parcela sai numa janela seguinte. O prazo de correção desse mês vai até 5 de fevereiro de 2027, pela portaria.

A janela de novembro também paga meses anteriores a quem teve a frequência enviada ou corrigida pela escola com atraso. Por isso, o valor no extrato às vezes passa de R$ 200: são duas ou mais parcelas creditadas juntas.

Dezembro paga de 21 a 28, com dois grupos na véspera de Natal

A nona parcela, também de R$ 200, paga a presença de outubro. A janela vai da segunda-feira, 21, à segunda-feira, 28 de dezembro.

Os nascidos de julho a outubro recebem juntos na quinta-feira, 24, véspera de Natal. A sexta-feira, 25, é feriado nacional, e o último grupo fica para o dia 28.

As redes de ensino têm até 4 de dezembro para enviar ao MEC a frequência de outubro. Na EJA, a janela de dezembro paga a quarta e última parcela do segundo semestre, de R$ 225, com a mesma divisão por mês de nascimento.

A décima parcela, em janeiro de 2027, paga a presença de novembro e cai de 25 de janeiro a 1º de fevereiro. O prazo das redes para mandar esses dados termina em 8 de janeiro. Na EJA, a janela de janeiro serve para quitar parcelas de frequência que ficaram para trás.

Conclusão e Enem saem de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027

A 11ª janela junta três pagamentos. De 22 de fevereiro a 1º de março de 2027, o MEC paga os R$ 1.000 de cada ano aprovado, os R$ 200 do Enem e a frequência pendente. Na EJA, a mesma janela paga a conclusão do segundo semestre de 2026.

O incentivo do Enem vai para o aluno do último ano que fez as duas provas, em 8 e 15 de novembro. O MEC estima que cerca de 1,2 milhão de beneficiários tenham direito à parcela extra do Enem. O ministério cruza a lista de concluintes com os dados de presença do Inep, que aplica a prova.

1,2 milhão

de beneficiários do programa podem receber R$ 200 a mais por fazer os dois dias do Enem 2026

Fonte: MEC, novembro de 2026

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O pagamento da conclusão não é automático. A rede de ensino informa a aprovação, depois confirma a conclusão do ano no sistema do programa, e só então o pagamento é gerado. Quem não recebe em fevereiro entra nas janelas seguintes de 2027, sem precisar pedir nada.

Foi assim com os formandos de 2025. A conclusão e o Enem deles começaram a sair em 26 de fevereiro de 2026, e o MEC previu cinco datas para esse pagamento, até 6 de julho.

A portaria permite ainda que a conclusão chegue com status “bloqueado” por até 60 dias, enquanto o MEC confere os dados. Sem inconsistência, o valor é desbloqueado na janela de pagamento seguinte para quem já concluiu o ensino médio.

Os R$ 1.000 de cada ano ficam guardados na conta do estudante. O saque só é liberado depois do certificado de conclusão do ensino médio, pela Lei 14.818/2024. A mesma trava vale para os R$ 200 do Enem.

Quanto o aluno recebe em cada ano

O programa tem quatro tipos de pagamento, chamados de incentivos. Os valores são os mesmos em todo o país:

IncentivoEnsino médio regularEJA
MatrículaR$ 200R$ 200
Frequênciaaté 9 parcelas de R$ 200 por anoaté 4 parcelas de R$ 225 por semestre
ConclusãoR$ 1.000 por período letivo aprovadoR$ 1.000 por período letivo aprovado
EnemR$ 200, no último anoR$ 200, no último ano

Fonte: MEC e Portaria MEC 169/2026.

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No ensino médio regular, a conta chega a R$ 3.000 por ano: R$ 200 de matrícula, R$ 1.800 de frequência e R$ 1.000 de conclusão. Em três anos, com o Enem, o total vai a R$ 9.200, segundo o MEC.

As parcelas de matrícula e de frequência podem ser sacadas a qualquer momento. A lei prevê pelo menos nove depósitos por ano para esses dois incentivos.

A presença entra na conta de duas formas: mês a mês e na soma do período letivo. O mês abaixo de 80% fica retido. Se o aluno continua indo às aulas até a média acumulada chegar a 80%, o MEC paga o mês bloqueado.

Faltas justificadas são aceitas, conforme as regras de cada rede de ensino. O aluno deve levar o atestado ou outro documento à secretaria da escola o quanto antes, para que a justificativa entre no registro mandado ao MEC.

Quem tem direito em 2026

Recebe o estudante de 14 a 24 anos matriculado no ensino médio público, em qualquer modalidade. Na EJA, a idade vai de 19 a 24 anos. A família precisa estar no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo por pessoa.

Com o salário mínimo de 2026 em R$ 1.621, o limite fica em R$ 810,50 por pessoa da família. O CPF do aluno também precisa estar regular.

Não existe inscrição. O MEC cruza os dados do CadÚnico com as informações de matrícula e frequência enviadas pelas redes de ensino. Para o ciclo de 2026, valeram os cadastros feitos até 7 de agosto, e o aluno habilitado continua no programa até o fim do calendário de 2026.

Quem entra no meio do ano recebe a partir da inclusão, sem pagamento retroativo. A matrícula feita até dois meses depois do início das aulas garante os R$ 200 de matrícula. Quem se matricula mais tarde perde só essa parcela e segue com frequência e conclusão.

Como consultar a parcela e liberar a conta

A situação de cada aluno aparece em dois lugares:

  1. Na página Consulta Pé-de-Meia, do MEC, com login gov.br. Ela mostra se o estudante está habilitado, as parcelas pagas, a frequência enviada pela escola e o motivo de cada retenção.
  2. No app Caixa Tem. O extrato da poupança digital mostra o valor creditado ou agendado e avisa quando falta atualizar o cadastro ou a autorização do responsável.

A Caixa também mostra os pagamentos no app Benefícios Sociais e no Portal Cidadão. Para o aluno menor de 18 anos movimentar o dinheiro, a mãe ou o pai autoriza o acesso no Caixa Tem:

  1. Baixe ou atualize o app Caixa Tem.
  2. Entre com o CPF e a senha do responsável.
  3. Toque no ícone do Pé-de-Meia ou em “Autorizar acesso ao Jovem”.
  4. Digite o CPF do estudante e confirme os dados.
  5. Escolha o perfil “Mãe” ou “Pai”.
  6. Leia e aceite o termo de consentimento.
  7. Confirme com a senha do Caixa Tem.

Se quem autoriza é o pai, o app pede também a foto dos dois lados do RG do estudante, e a liberação sai em até 48 horas, segundo a Caixa.

Quando o responsável legal não é o pai nem a mãe, a autorização é feita numa agência da Caixa. É preciso levar os documentos pessoais dos dois e o documento da guarda, como termo de tutela ou curatela, decisão judicial ou Guia de Acolhimento.

O próprio estudante entra no Caixa Tem com CPF e celular, valida o acesso pelo WhatsApp, tira uma selfie e cria uma senha de seis dígitos. A senha não pode repetir CPF, data de nascimento, telefone nem sequências. Aos 18 anos, a conta já vem liberada.

O dinheiro sai pelo app, nos caixas eletrônicos, nas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, com saque digital ou cartão.

Parcela que não caiu tem quatro causas principais

O MEC aponta quatro motivos para o depósito não aparecer. Cada um se resolve num lugar diferente:

  • Presença abaixo de 80%O mês fica retido e é pago quando a média volta ao mínimo. Erro no registro de faltas se corrige na secretaria da escola.
  • Dado da escola atrasado ou com falhaA secretaria pede o reenvio à rede de ensino, e a parcela sai numa janela seguinte.
  • CPF ou CadÚnico com pendênciaO cadastro se atualiza no Cras da cidade, e o CPF, na Receita Federal.
  • Conta sem autorização do responsávelO aceite é feito no Caixa Tem ou na agência, como no passo a passo acima.

Para a pendência na Receita, o caminho é regularizar o CPF antes da próxima janela. Dúvidas sobre regras e frequência vão ao Fale Conosco do MEC, no 0800 616161.

Questões de conta e saque ficam com a Caixa. O Alô Caixa atende no 4004 0 104 nas capitais e regiões metropolitanas e no 0800 104 0 104 nas demais cidades. O Caixa Cidadão atende no 0800 726 0207.

Parcelas antigas também têm data. As pendências do calendário de 2025 vão até 4 de dezembro de 2026, pela Portaria MEC 539/2026. As correções que as redes de ensino registrarem no sistema até esse dia passam por um processamento final do MEC e, se o aluno tiver direito, viram pagamento.

As pendências de 2026 têm prazo maior. O calendário deste ano letivo tem 15 janelas de pagamento, de março de 2026 a junho de 2027.

As quatro últimas servem para dados enviados com atraso e para correções feitas pelas redes de ensino. Elas não aumentam o número de parcelas: só dão mais chances de pagar o que estava pendente.

Pé-de-Meia até junho de 2027
  • 23 a 30 de novembro de 20268ª parcela, frequência de setembro
  • 21 a 28 de dezembro de 20269ª parcela, frequência de outubro
  • 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 202710ª parcela, frequência de novembro
  • 22 de fevereiro a 1º de março de 202711ª janela, conclusão do ano, Enem e frequência pendente
  • 22 a 29 de março de 202712ª janela, dados atrasados e correções
  • 26 de abril a 3 de maio de 202713ª janela, dados atrasados e correções
  • 24 a 31 de maio de 202714ª janela, dados atrasados e correções
  • 21 a 28 de junho de 202715ª janela, a última do calendário de 2026

As redes de ensino têm até 4 de junho de 2027 para mandar a última correção. Depois disso, o calendário de 2026 se encerra.

Governo estuda levar o programa a todo o ensino médio público

O calendário do ano letivo de 2027 ainda não saiu. O de 2026 foi publicado em fevereiro, na Portaria 169, assinada por Leonardo Barchini como ministro substituto.

Já como ministro da Educação, Barchini tratou do Pé-de-Meia em 4 de novembro, no Bom Dia, Ministro. Ele disse que o governo estuda estender o benefício a todos os alunos do ensino médio público até o fim de 2027. Segundo ele, o Pé-de-Meia alcança hoje de 50% a 55% desses estudantes.

“O Pé-de-Meia não é um programa assistencialista, é um programa pedagógico. Nós estamos comprometidos a expandir o programa para todos os estudantes do ensino médio do Brasil”

Leonardo Barchini, ministro da Educação, no programa Bom Dia, Ministro, em 4 de novembro de 2026

Barchini atribui ao programa quedas de 61% no abandono escolar, de 62% na reprovação e de 28% na distorção entre idade e série. Ele também detalhou o Pé-de-Meia Universitário, previsto para 2027, com R$ 700 por mês e mais R$ 250 mensais guardados em poupança.

Enquanto isso, o calendário de 2026 segue valendo. A próxima data é a segunda-feira, 23 de novembro, quando recebem os nascidos em janeiro e fevereiro.

Como citar: Ouviram (7 out. 2026). «Calendário Pé-de-Meia». ouviram.com.br/servicos/pe-de-meia-calendario-2026

Os dados, tabelas e gráficos próprios do Ouviram podem ser reutilizados sob a licença CC BY 4.0, com crédito ao Ouviram. Textos e fotos não estão incluídos.

Perguntas frequentes

O Pé-de-Meia conta como renda para o Bolsa Família?

O incentivo fica fora do cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios socioassistenciais, pela Lei 14.818/2024. A regra vale para todas as parcelas, inclusive a de conclusão e a do Enem.

Quem recebe Bolsa Família também pode receber o Pé-de-Meia?

Pode, e as famílias do Bolsa Família têm prioridade no programa, pelo Decreto 11.901/2024. A exceção é o estudante que recebe o Bolsa Família sozinho, em família de uma pessoa só: o decreto o deixa de fora.

O que acontece com quem tem duas matrículas ativas?

Os pagamentos ficam suspensos até a duplicidade ser resolvida, pela Portaria MEC 539/2026. A correção passa pela escola e pela rede de ensino, que enviam os dados de matrícula ao MEC.

O que muda para quem conclui o ensino médio pelo Encceja?

Quem conclui por certificação ou por correção de fluxo usa o documento só para resgatar o valor de conclusão acumulado, pela Portaria MEC 539/2026. As outras parcelas param, menos o incentivo Enem do ano. A regra não vale para o aluno matriculado na EJA que cumpriu a carga horária mínima exigida pelo programa e passou no Encceja.

Dá para aplicar os R$ 1.000 da conclusão no Tesouro?

O valor pode ficar na poupança do Caixa Tem ou ir para o Tesouro Selic, opção aberta no app da Caixa a quem já recebeu a conclusão do 1º ou do 2º ano. O dinheiro segue bloqueado até o MEC confirmar o fim do ensino médio, e o aluno menor de 18 anos precisa de nova autorização do responsável, segundo a Caixa.

Quem perde o direito por renda ou idade fica sem o valor guardado?

O estudante desligado por deixar de cumprir os requisitos pode pedir o valor de conclusão acumulado depois de obter o certificado do ensino médio, em até quatro anos após o desligamento, pelo Decreto 11.901/2024. Quem sai por pedido próprio, abandono, duas reprovações seguidas ou fraude perde esse valor.

#Educação#PéDeMeia#MEC#CaixaTem#Enem2026

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  1. 1. Qual a frequência mínima para receber a parcela mensal do Pé-de-Meia?

  2. 2. Quanto vale o incentivo de conclusão de cada ano do ensino médio?

  3. 3. Qual a faixa de idade do Pé-de-Meia no ensino médio regular?

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