Caucaia abre edital de R$ 520 mil para projetos de artistas da cidade

A Prefeitura de Caucaia abriu as inscrições do Edital das Artes, que vai distribuir R$ 520 mil entre projetos culturais da cidade. Artistas, produtores e grupos têm de 9 a 19 de outubro para enviar propostas, só pela internet, segundo a prefeitura, que divulgou o edital na sexta-feira (9).

O dinheiro vem da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Criada pela Lei nº 14.399, de 2022, ela prevê R$ 15 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, em parcelas anuais de até R$ 3 bilhões. As prefeituras aplicam a sua parte em editais, chamadas públicas e prêmios, como prevê a lei.

Para quem vive de arte em Caucaia, é a chance de tirar um projeto do papel com recurso público. Caucaia, vizinha de Fortaleza, tem 355.679 moradores e é a segunda cidade mais populosa do Ceará, segundo o Censo 2022 do IBGE.

O edital, o Chamamento Público nº 004/2026, aceita músicos, escritores, artesãos, dançarinos e produtores culturais, entre outros profissionais. Também podem concorrer empresas e grupos ou coletivos sem CNPJ, representados por uma pessoa física. As regras principais são estas:

• Quem podeAgente cultural com atuação comprovada
• MoradiaEm Caucaia há pelo menos dois anos
• CotasPessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência
• O que enviarFormulário, plano de trabalho e portfólio
• PrazoDe 9 a 19 de outubro
• OndeSó na plataforma SisGed

Quem disputa uma vaga de cota precisa anexar a autodeclaração e os documentos previstos no edital. A divisão das vagas reservadas está no Anexo I. Cada categoria pede ainda papéis específicos.

As propostas serão avaliadas pelo mérito cultural e pela compatibilidade do orçamento apresentado. Os projetos escolhidos passam depois por uma etapa de habilitação, em que a prefeitura confere a documentação dos proponentes.

A prefeitura recomenda ler o edital completo e os anexos antes de enviar a proposta. É lá que estão as categorias, o limite de apoio por projeto e os critérios de seleção.

O prazo atravessa o feriado de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida. Como a inscrição é feita só pela plataforma on-line, não é preciso ir a nenhum posto de atendimento.

O edital sai no mês do aniversário da cidade. Caucaia completa 267 anos em 15 de outubro, com desfile cívico a partir das 7h na Praça Fausto Sales, no Centro, segundo a prefeitura.

As inscrições terminam na segunda-feira, 19 de outubro, na plataforma SisGed, onde estão o edital, os anexos e o formulário.