Pelotas volta a ter atendimento da Junta Comercial no Balcão do Empreendedor

Pelotas terá atendimento presencial da Junta Comercial a partir da próxima semana, com plantão às terças, das 8h às 14h, no Balcão do Empreendedor. O serviço resulta de um convênio com a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) e atende também cidades da região, informou a prefeitura nesta sexta-feira (9).

A Junta Comercial é o órgão estadual que registra a vida das empresas, da abertura às mudanças de contrato e ao encerramento. Em Pelotas, quem fará esse trabalho é uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação (SDEI), treinada na JucisRS para atuar como relatora.

Ela está habilitada a analisar e aprovar livros mercantis, como o Diário, em que a empresa registra a contabilidade. Também poderá tomar decisões singulares, as que não passam por um colegiado, em pedidos de empresários individuais e de sociedades limitadas, as chamadas Ltdas.

Até agora, empresários e contadores da cidade precisavam ir a Porto Alegre para esse atendimento, segundo a prefeitura.

O secretário de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação, Jeferson Sigales, disse que o município ficou um longo período sem representante da Junta e que a volta era um pedido antigo de empresários e contadores. “A retomada das operações da Junta Comercial na cidade representa um marco na valorização do desenvolvimento econômico e empreendedor tanto em Pelotas quanto na região”, afirmou.

Além do plantão especializado das terças, o Balcão do Empreendedor dará orientações diárias sobre o Sistema de Registro Mercantil, o sistema eletrônico de registros da JucisRS, e sobre a legislação.

Com 325.685 moradores, segundo o Censo 2022 do IBGE, Pelotas recebe uma unidade que vai analisar processos de micro e pequenas empresas e de sociedades limitadas. Com a análise feita na cidade, a expectativa da prefeitura é dar mais rapidez aos pedidos das empresas que já estão funcionando.

Para quem está começando, o registro na Junta é uma das etapas para abrir uma empresa, ao lado do CNPJ e das licenças da prefeitura. Empresas que querem entrar no Simples Nacional em 2027 têm até 15 de outubro para fazer o pedido, segundo a Receita Federal.

A primeira terça-feira da próxima semana cai em 13 de outubro, um dia depois do feriado de Nossa Senhora Aparecida. Dúvidas sobre o atendimento podem ser enviadas à SDEI pelo e-mail [email protected], e a Ouvidoria da prefeitura atende pelo telefone 156.