Receita retém nove contêineres com brinquedos irregulares no Porto do Rio

A Receita Federal reteve nove contêineres com mercadorias irregulares da China no Porto do Rio, informou o órgão na quarta-feira (7). Entre os produtos escondidos há brinquedos sem o selo do Inmetro, a quatro dias do Dia das Crianças.

As cargas somam cerca de 135 toneladas e foram avaliadas em R$ 63 milhões, o que dá, em média, R$ 7 milhões por contêiner. A ação recebeu o nome de Operação Play Fake e teve duas fases.

Na primeira, iniciada em setembro, os fiscais retiveram cinco contêineres, com mercadorias avaliadas em R$ 35 milhões. O ponto de partida foi uma análise de risco que apontou inconsistências nas informações declaradas na importação. A segunda fase, concluída neste mês, encontrou outros quatro, estimados em R$ 28 milhões, com o mesmo padrão.

Os documentos descreviam mercadorias de baixo valor. Na conferência física, os servidores viram que os produtos declarados ocupavam só a parte da frente dos contêineres. No fundo estavam brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos e outros itens ligados a franquias conhecidas, com indícios de fraude aduaneira, segundo a Receita.

As equipes também identificaram indícios de falsificação de produtos protegidos por propriedade intelectual e brinquedos sem a certificação obrigatória do Inmetro, o que impede a venda regular no Brasil. “Produtos sem o selo não passaram pela avaliação de segurança exigida”, diz a nota do órgão.

Para as famílias que ainda vão comprar o presente do Dia das Crianças, a regra vale para qualquer loja. Todo brinquedo destinado a crianças de até 14 anos precisa ser certificado, seja nacional ou importado, segundo o Inmetro.

O selo vem impresso na embalagem, gravado no produto ou preso em etiqueta, com a marca do instituto e a do organismo que fez a certificação.

A embalagem deve trazer, em português, as instruções de uso, os riscos e o CNPJ e o endereço do fornecedor. O instituto recomenda pedir a nota fiscal, que garante a troca em caso de defeito. No Rio, a segunda-feira (12) é feriado nacional, e a cidade tem programação para o feriadão.

Quem encontrar brinquedo sem o selo à venda pode avisar a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818, de graça, em dias úteis.