Gasolina fica sem tributos federais por 30 dias, e subsídio ao etanol sobe

O governo federal vai deixar de cobrar PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina por 30 dias, anunciou o Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (9), em Brasília. O desconto sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, segundo os ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento.

Para o motorista, o efeito no posto depende do repasse feito por produtores, distribuidoras e revendedores. A ampliação passa a valer quando o decreto for publicado no Diário Oficial da União. O corte anterior, de R$ 0,63, terminava justamente nesta sexta.

Os R$ 0,89 equivalem à soma dos três tributos federais cobrados por litro de gasolina. Com isso, o combustível deixa de pagar PIS, Cofins e Cide no período. O ICMS, imposto estadual, continua sendo cobrado normalmente.

O etanol hidratado, o que se põe no tanque dos carros flex, mantém o PIS e a Cofins zerados, um corte de R$ 0,19 por litro. A subvenção paga a usinas e cooperativas sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Segundo o governo, o reforço serve para o etanol não perder competitividade diante da gasolina mais barata.

No diesel, a mudança vale para o produto importado usado nas rodovias. Ele ganha uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somada aos R$ 2,12 que já estavam em vigor, e o apoio total chega a R$ 3,52 por litro. Esse reforço sai por portaria do Ministério da Fazenda e custa R$ 1,6 bilhão em 30 dias.

O diesel move caminhões e ônibus, e por isso o preço chega ao frete, à comida e às passagens. Moretti disse na entrevista que, no diesel, o objetivo é garantir estabilidade de preço. Segundo ele, o governo vai acompanhar os preços semanalmente para ver se o corte chega ao consumidor.

A conta da desoneração de gasolina e etanol sobe para R$ 2,8 bilhões em 30 dias, ante R$ 2,1 bilhões no modelo que valia até agora, segundo Moretti. Com a subvenção ao etanol, as medidas para os dois combustíveis somam R$ 3,6 bilhões. O pacote inteiro, incluindo benefícios que já estavam em vigor, chega a R$ 5,2 bilhões.

Moretti afirmou que a compensação virá de receitas extraordinárias do petróleo, que aumentam com a alta do barril. Durigan disse que as medidas se somam às que o governo já adotava para enfrentar o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis no país. O barril do tipo Brent segue acima de US$ 100, segundo o ministro do Planejamento.

Os combustíveis pesaram na inflação de setembro, divulgada pelo IBGE nesta sexta. O grupo subiu 1,41% no mês, com alta de 3,16% no etanol, de 1,69% no diesel e de 1,21% na gasolina.

Na última pesquisa da ANP, feita de 27 de setembro a 3 de outubro, a gasolina custava em média R$ 6,55 por litro no país. O preço muda de estado para estado: ia de R$ 6,24 no Rio Grande do Sul a R$ 7,56 em Roraima.

Moretti disse que o governo espera que o mercado repasse o corte para as bombas, e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) participou do anúncio. A ANP publica às sextas-feiras o levantamento semanal de preços por município. Quem desconfiar da qualidade do combustível ou da quantidade entregue pela bomba pode reclamar à agência pelo 0800 970 0267, de graça.