Subvenção extra de R$ 1,40 ao diesel importado acaba e não será renovada, diz a Fazenda

O Ministério da Fazenda encerrou a subvenção extra de R$ 1,40 por litro ao diesel importado, informou a pasta na sexta-feira (13). Para quem roda com caminhão, ônibus ou picape a diesel, o apoio federal de R$ 2,12 por litro continua valendo.

Em nota breve, a Fazenda disse que a medida venceu e não será renovada. A pasta deixou aberta a chance de rever a decisão no futuro, “conforme necessário a partir da evolução dos preços de petróleo”.

A decisão pesa porque o país depende do produto de fora. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, segundo o Ministério da Fazenda. É esse combustível que move o frete, e por isso o preço chega à comida, às passagens de ônibus e às mercadorias nas prateleiras.

O reforço foi anunciado em 9 de outubro, no mesmo pacote que zerou os tributos federais da gasolina, para conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

A Portaria MF 3.082, de 13 de outubro, garantiu os R$ 1,40 por 30 dias ao diesel A de uso rodoviário importado, o produto puro, antes da mistura de biodiesel. O custo previsto pelo Ministério do Planejamento e Orçamento era de R$ 1,6 bilhão no período.

Enquanto as duas ajudas valeram juntas, o importador recebeu R$ 3,52 por litro. A parcela que continua, de R$ 2,12, é paga a produtores e importadores com base na Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro. A Portaria MF 3.181, de 27 de outubro, prorrogou esse valor por 30 dias.

“A prorrogação se justifica pela persistência de restrições no mercado internacional de combustíveis, cujos efeitos são particularmente relevantes para o óleo diesel”, informou a Fazenda na nota de 28 de outubro. A pasta citou a alta das margens de refino no exterior e as restrições às exportações russas.

Nos postos, o preço andou pouco desde o anúncio. O diesel S10 custou em média R$ 7,29 por litro de 8 a 14 de novembro, segundo o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na semana de 4 a 10 de outubro, eram R$ 7,36. O diesel comum, o S500, ficou em R$ 7,00.

O litro mais barato está no Sudeste, a R$ 7,18 em média, e o mais caro, no Norte, a R$ 7,43, segundo a ANP. Entre os estados, o Espírito Santo tem a menor média, R$ 6,97, e o Acre, a maior, R$ 8,17.

Nas capitais, Belo Horizonte (R$ 6,89), Vitória (R$ 6,91) e Porto Alegre (R$ 6,94) lideram os preços baixos. Rio Branco (R$ 7,97) e Salvador (R$ 7,74) têm os mais altos. São Paulo fechou a semana com o S10 a R$ 7,22, e o Rio de Janeiro, a R$ 7,06.

A nota da Fazenda não traz estimativa de efeito do fim da subvenção extra sobre o preço nas bombas. A comparação de gasolina, etanol e diesel em cada estado está no ranking de preços por estado.

A prorrogação dos R$ 2,12 por litro, publicada em 27 de outubro, vale por 30 dias e vence no fim de novembro. Quem suspeitar de preço abusivo ou de combustível adulterado pode reclamar na ANP pelo 0800 970 0267, ligação gratuita, de segunda a sexta, das 8h às 20h.