Senado marca para quarta-feira a votação do fim da escala 6x1 em 1º turno

O Senado vota na quarta-feira (14) o fim da escala 6x1 em 1º turno, segundo comunicado do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem corte de salário.

A mudança alcança quem trabalha seis dias para folgar um. Na terça-feira (6), Davi falou em quase 40 milhões de brasileiros nessa situação. Para valer, a PEC 221/2019 precisa de 49 dos 81 votos em cada um dos dois turnos no Plenário.

Antes da votação, faltam duas das cinco sessões de discussão exigidas pelo Regimento do Senado. Elas estão previstas para terça (13) e quarta (14), logo depois do feriado de 12 de outubro. As três primeiras foram de 6 a 8 de outubro.

“Cumpro, assim, o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”, afirmou Davi no comunicado, divulgado na noite de sexta-feira (9). “Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção.”

O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas até sexta, segundo o Senado. Os senadores ainda podem sugerir outras mudanças no Plenário. Se o texto for alterado, volta à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado com 461 votos a favor e 19 contra.

Na sessão de quinta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS), único inscrito para discutir a proposta, defendeu a aprovação. “Não podemos aceitar que o trabalhador chegue à aposentadoria doente, cansado, sem forças para aproveitar a vida”, disse em Plenário.

Dois dias antes, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) declarou ser favorável à PEC e pediu um prazo maior de adaptação para as empresas. “Esta PEC vai entrar em vigor em dois meses e precisaria de pelo menos um ano”, afirmou.

Pelo texto em discussão, a jornada máxima cai para 42 horas semanais dois meses depois da publicação da emenda. As 40 horas chegam um ano e dois meses depois. Durante a transição, acordo ou convenção coletiva pode ampliar a jornada diária, desde que mantidos os dois dias de repouso.

O efeito para quem ganha um salário mínimo está no texto sobre o que muda na jornada.

A tramitação pode ficar mais rápida se o Plenário aprovar um calendário especial. A líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que coleta assinaturas para um pedido com esse fim.

Com ele, a votação poderia terminar na penúltima semana de outubro, segundo o Senado. Na quarta (7), Davi disse que não havia pedido apresentado à Mesa e que o colocaria em votação se chegasse.

O rito completo está na reportagem sobre o calendário da PEC. Se for aprovada nos dois turnos sem mudanças, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado, sem passar por sanção presidencial.

Depois do 1º turno, a PEC passa por mais três sessões de discussão antes da votação em 2º turno. Por esse rito, a votação final ainda pode ser concluída em outubro, segundo o Senado.