Fim da escala 6x1 só vai a voto no Senado na próxima semana se os prazos forem mantidos

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, disse nesta quarta (7) que antecipar a votação do fim da escala 6x1 depende de pedido dos senadores. Sem esse pedido, o primeiro turno fica para a próxima semana, informou o Senado.

A proposta de emenda à Constituição 221/2019 reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, sem corte de salário. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A mudança alcança quem trabalha seis dias para folgar um. Na terça (6), Davi falou em quase 40 milhões de brasileiros nessa situação.

“Hoje eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial ou de quebra de interstício”, disse o presidente do Senado em entrevista antes da sessão plenária. Interstício é o intervalo mínimo entre as etapas da tramitação.

“Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, afirmou.

Pelo rito, uma PEC passa por cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e por mais três antes do segundo. A primeira foi na terça e a segunda, nesta quarta. Em cada votação são necessários 49 votos, três quintos dos 81 senadores.

A terceira sessão está prevista para quinta-feira (8). Restariam duas para a semana seguinte, que começa com o feriado de 12 de outubro, na segunda-feira.

No Plenário, os discursos desta semana trataram do ritmo e do alcance da mudança. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a aprovação e citou o tempo de deslocamento nas grandes cidades.

“Em São Paulo e outras capitais e regiões metropolitanas, um trabalhador de periferia distante consome 14 horas. Levanta às 4h da manhã para pegar seu ônibus, e o retorno é a mesma coisa”, disse Confúcio nesta quarta.

Na terça, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) declarou ser favorável à proposta e pediu uma transição mais longa para as empresas. “Esta PEC vai entrar em vigor em dois meses e precisaria de pelo menos um ano”, afirmou.

Pelo texto em discussão, a jornada cai para 42 horas semanais dois meses depois da publicação da emenda. As 40 horas chegam um ano e dois meses depois. Micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) terão regras de transição próprias, segundo o Senado.

Para quem recebe um salário mínimo, a hora trabalhada passaria a valer mais com o mesmo contracheque. A conta está na matéria sobre o que muda na jornada, que também lista as categorias com regras especiais.

Se os senadores alterarem o texto, a proposta volta à Câmara. Se aprovarem sem mudanças nos dois turnos, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado, sem sanção presidencial.

A sessão de quinta-feira está marcada para as 14h, no Plenário do Senado.