Horário eleitoral do 2º turno volta nesta sexta e divide o tempo por igual

O horário eleitoral gratuito do 2º turno volta ao rádio e à TV nesta sexta-feira (9) e divide o tempo por igual entre os dois candidatos a presidente, segundo o TSE. Cada um terá 5 minutos em cada bloco até 23 de outubro, dois dias antes da votação.

Os blocos em rede vão ao ar de segunda a sábado. No rádio, começam às 7h e às 12h; na televisão, às 13h e às 20h30, horários fixados pela Lei 9.504/1997. Cada bloco tem 10 minutos para cada cargo em disputa.

A divisão muda em relação ao 1º turno, quando a maior parte do tempo era repartida conforme o tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados. Agora a lei manda dividir cada período em partes iguais entre os finalistas: Flávio Bolsonaro (PL), que teve 47,03% dos votos válidos, e Lula (PT), que teve 45,16%, segundo o TSE.

O plenário do TSE aprovou o plano de mídia na terça-feira (6), a partir de proposta apresentada pelo presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques. A primeira exibição cabe à candidatura mais votada no 1º turno, a de Flávio Bolsonaro, e a ordem se alterna a cada programa e a cada inserção.

Além dos blocos, as emissoras reservam 25 minutos por dia, de segunda a domingo, para inserções de 30 e de 60 segundos ao longo da programação, entre 5h e meia-noite. São 12 minutos e 30 segundos diários para cada candidatura. No 1º turno, as inserções somavam 70 minutos por dia.

Na propaganda em rede, os 5 minutos de Flávio Bolsonaro pertencem ao PL. Os de Lula pertencem à coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL Rede, segundo o TSE.

A transmissão é obrigatória para todas as emissoras de rádio e TV do país, inclusive rádios comunitárias e canais por assinatura do Senado, da Câmara e das assembleias legislativas. Os programas para presidente passam pelo pool de emissoras instalado no TSE, em Brasília, que recebe o material das campanhas e gera a transmissão. Na TV, as inserções vão das campanhas direto às emissoras, por plataformas digitais certificadas.

Onde também há 2º turno para governador, o bloco estadual entra logo depois do presidencial, como determina a lei, e cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) organiza a grade local. A disputa estadual está marcada no Acre, no Amazonas, no Espírito Santo, no Rio Grande do Norte, no Tocantins e no Distrito Federal, como mostra o quadro dos governadores eleitos.

No Rio de Janeiro, o TSE anulou na quinta-feira (8) os votos de Anthony Garotinho para governador, e cabe ao TRE-RJ declarar o novo resultado, o que define se haverá propaganda estadual no 2º turno. O caso está detalhado na decisão do TSE sobre o Rio.

Como a grade vale de segunda a sábado, os blocos passam também na segunda-feira, 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida. Aos domingos, só há inserções. Ao todo, serão 13 dias de blocos e 15 dias de inserções, conforme o calendário do 2º turno.

Os debates no rádio e na TV podem acontecer até sexta-feira, 23 de outubro, último dia da propaganda gratuita, segundo o TSE. A votação será no domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.