Datas de outubroExplicador
Quinta-feira, 15 de outubro, Dia do Professor, é feriado escolar, e não feriado nacional
O decreto de 1963 só dá folga às escolas, e o Censo Escolar 2025 do Inep conta 2.407.049 professores, 804 mil deles nos anos iniciais.

O Dia do Professor, nesta quinta-feira (15), não é feriado nacional, segundo a legislação federal. É feriado escolar, pelo Decreto 52.682, de 1963. Bancos, agências do INSS, repartições e comércio abrem normalmente. Só as escolas podem fechar, e cada rede decide no seu calendário.
Para as famílias, isso vira uma conta prática: quem trabalha na quinta precisa saber se o filho terá aula. Nas redes estaduais do Rio de Janeiro, de Santa Catarina, da Bahia, de Goiás e do Distrito Federal, não haverá. No Paraná e no Rio Grande do Sul, a folga já foi na terça-feira, 13.
A data homenageia 2.407.049 professores da educação básica, segundo a Sinopse Estatística do Censo Escolar 2025, do Inep. Eles dão aula em 178,8 mil escolas, de creches na Amazônia a colégios técnicos no Sul.
O que abre e o que fecha na quinta-feira
As leis que fixam os feriados nacionais, a Lei 662, de 1949, a Lei 6.802, de 1980, e a Lei 14.759, de 2023, não incluem o 15 de outubro. O decreto de 1963 diz só que o dia, “dedicado ao Professor”, fica “declarado feriado escolar”. Por isso, a rotina do resto do país não muda.
- BancosAbrem. A Resolução 4.880, de 2020, do Conselho Monetário Nacional, só exclui dos dias úteis os sábados, os domingos e os feriados nacionais, além da segunda e da terça-feira de Carnaval e do Corpus Christi.
- Boletos e contasVencem normalmente no dia 15, sem adiamento para sexta-feira.
- Agências do INSSAtendem, com agendamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Repartições federaisFuncionam. A Portaria 11.460, do Ministério da Gestão, não põe o 15 de outubro entre os feriados e pontos facultativos de 2026.
- Comércio, indústria e serviçosAbrem no horário de sempre.
- Escolas públicas e particularesSeguem o calendário de cada rede ou escola.
- UniversidadesCada instituição define no seu calendário acadêmico.
Quem dá aula em escola particular deve conferir o calendário da escola e a convenção coletiva do sindicato da sua cidade.
Quem procura o próximo dia de folga em outubro encontra duas datas, nenhuma delas feriado nacional.
- Segunda-feira, 19 de outubroDia do Piauí, feriado estadual em Teresina e em todo o Piauí, segundo o calendário de 2026 do governo do estado. Nos outros estados, é dia útil.
- Quarta-feira, 28 de outubroDia do Servidor Público, ponto facultativo, e não feriado. No Executivo federal, a folga fica no dia 28, pela portaria do Ministério da Gestão; estados como São Paulo e Mato Grosso do Sul levaram a pausa para a sexta-feira, 30.
As regras de cada governo para o servidor estão no guia do Dia do Servidor de 2026. Os feriados locais das capitais até dezembro estão na lista de feriados estaduais e municipais. O primeiro feriado nacional depois disso é Finados, como mostra o calendário do próximo feriado nacional.
Onde há aula e onde não há
Os calendários oficiais de 2026 das redes estaduais mostram quatro situações diferentes para a semana do Dia do Professor:
| Situação no Dia do Professor | Redes estaduais |
|---|---|
| Sem aula na quinta-feira, 15 de outubro | Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Goiás e Distrito Federal |
| Sem aula em 15 e 16 de outubro | Espírito Santo |
| Folga antecipada para terça-feira, 13 de outubro | Paraná e Rio Grande do Sul |
| Recesso de 13 a 16 de outubro | Minas Gerais |
Fonte: calendários escolares de 2026 das secretarias estaduais de Educação.
No Paraná e no Rio Grande do Sul, a troca criou um feriadão escolar de quatro dias, de 10 a 13 de outubro, colado ao feriado de Nossa Senhora Aparecida.
Em Minas Gerais, os alunos da rede estadual ficam nove dias seguidos sem aula, de 10 a 18 de outubro. No Espírito Santo, a folga vai até a sexta-feira, 16, e emenda com o fim de semana.
Nas redes municipais, a decisão é de cada prefeitura, e a escola municipal pode ter regra diferente da estadual na mesma rua. Em São José dos Campos, no interior paulista, a Portaria 117/SEC/2025 da Secretaria de Educação antecipou a folga para terça-feira, 13. As datas de férias e recessos de cada estado estão no calendário escolar de 2026.
No estado de São Paulo, a data tem lei própria. A Lei estadual 174, de 13 de outubro de 1948, declara o 15 de outubro “Feriado Escolar”. O calendário de 2026 da rede estadual segue a Resolução Seduc 125, de 22 de setembro de 2025, e cada escola registra o seu na Secretaria Escolar Digital.
Na prática, quem tem filho na rede estadual paulista encontra a resposta exata no calendário da própria escola, que fica disponível no aplicativo e no portal da Secretaria Escolar Digital. Na rede particular, a escola precisa avisar as famílias com antecedência se não houver aula.
Para os pais, a semana pede planejamento. A folga não tira dias do ano letivo: os calendários aprovados já contam com ela para chegar aos 200 dias letivos que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação exige.
Da lei de 1827 aos 2,4 milhões de professores
O dia remete a uma lei do Império. Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I assinou a lei que mandou criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do país. O texto, publicado no portal da legislação do Planalto, previa ensinar a ler, escrever e fazer contas.
A mesma lei previu escolas de meninas nas cidades maiores, com professoras mulheres. Ela é considerada a primeira lei geral sobre o ensino elementar no Brasil.
A homenagem nasceu em Santa Catarina. A professora Antonieta de Barros foi a primeira mulher negra eleita deputada estadual no país, em 1934. Segundo o Senado, ela foi a autora da lei estadual que destinou o 15 de outubro aos professores. Quinze anos depois, a data chegou ao país inteiro.
- 15 de outubro de 1827Lei do Império manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades e vilas
- 1934Antonieta de Barros é eleita deputada estadual em Santa Catarina
- 1948Lei catarinense de autoria dela cria o Dia do Professor em 15 de outubro
- 14 de outubro de 1963Decreto 52.682 declara a data feriado escolar em todo o país
- 2012Lei 12.612 declara Paulo Freire patrono da educação brasileira
- 4 de janeiro de 2023Lei 14.518 inscreve Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O decreto de 1963 tem só quatro artigos. O terceiro pede que as escolas façam solenidades com alunos e famílias para valorizar “a função do mestre na sociedade moderna”.
Hoje, a profissão tem outro tamanho. O Censo Escolar é a pesquisa anual do Inep que conta escolas, alunos e professores de todo o país, com data de referência em maio. A edição de 2025 encontrou 2.407.049 docentes na educação básica, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos.
2.407.049
professores dão aula na educação básica, da creche ao ensino médio, em 178,8 mil escolas
Fonte: Inep, Censo Escolar 2025
O ensino fundamental concentra a maior parte. São 804.509 professores nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano, e 776.884 nos anos finais, do 6º ao 9º ano. Na educação infantil, são 382.424 na creche e 366.934 na pré-escola.
Fonte: Inep, Sinopse Estatística do Censo Escolar 2025
A soma das etapas passa do total porque um mesmo professor pode dar aula em mais de uma delas. Um professor de matemática, por exemplo, pode dar aula nos anos finais do fundamental e no ensino médio.
Pela rede em que trabalham, os números também mostram o peso das prefeituras na educação brasileira:
| Rede | Professores em 2025 |
|---|---|
| Municipal | 1.292.999 |
| Estadual | 668.687 |
| Privada | 573.953 |
| Federal | 39.486 |
| Total de docentes (sem repetição) | 2.407.049 |
Fonte: Inep, Sinopse Estatística do Censo Escolar 2025.
As redes municipais reúnem 1,29 milhão de professores, quase o dobro das estaduais. Pela Constituição, os municípios atuam prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental. A rede federal, com 39,5 mil docentes, inclui os institutos federais e os colégios de aplicação.
Nas escolas da zona rural, segundo o Inep, trabalham 370.173 professores. Nas áreas urbanas, são 2.100.247, e quem dá aula nas duas aparece nas duas contas.
No salário, a referência é a Lei 11.738, de 2008, que criou o piso salarial profissional nacional do magistério público. É o mínimo que estados e municípios devem pagar a professores da educação básica com formação de nível médio, por 40 horas semanais.
Em 2026, o piso é de R$ 5.130,63, com reajuste de 5,4% sobre os R$ 4.867,77 de 2025. O valor foi fixado pela Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026. A regra de correção anual mudou com a Medida Provisória 1.334, de janeiro de 2026, convertida na Lei 15.437.
O piso vale para a rede pública. Vários estados e municípios pagam acima dele nos seus planos de carreira. Na rede particular, o salário segue a convenção coletiva de cada sindicato.
Se você é professor da rede pública, compare o contracheque com o piso proporcional à sua jornada. Uma jornada de 20 horas semanais corresponde a metade do valor, ou R$ 2.565,32. Uma de 30 horas corresponde a R$ 3.847,97.
Depois do Dia do Professor, o próximo feriado nacional é Finados, na segunda-feira, 2 de novembro, segundo a portaria do Ministério da Gestão. Seis dias depois, o Enem 2026 ocupa dois domingos, 8 e 15 de novembro, segundo o Inep.
Como citar: Ouviram (6 out. 2026). «Quinta-feira, 15 de outubro, Dia do Professor, é feriado escolar, e não feriado nacional». ouviram.com.br/cultura/dia-do-professor-15-de-outubro
Os dados, tabelas e gráficos próprios do Ouviram podem ser reutilizados sob a licença CC BY 4.0, com crédito ao Ouviram. Textos e fotos não estão incluídos.
Perguntas frequentes
quinta feira dia 15 de outubro é feriado?
Não é feriado nacional. É feriado escolar, pelo Decreto 52.682, de 1963, e cada rede de ensino decide no seu calendário se dá folga. Bancos, comércio, indústria e repartições funcionam normalmente.
quinta-feira é feriado de quê?
A quinta-feira, 15 de outubro, é o Dia do Professor. A data é feriado só para as escolas, que podem suspender as aulas, antecipar a folga ou manter o dia letivo.
dia dos professores é feriado nacional?
Não. As leis dos feriados nacionais, como a Lei 662, de 1949, não incluem o 15 de outubro. O que existe é o feriado escolar criado pelo Decreto 52.682, de 14 de outubro de 1963.
banco abre no dia 15 de outubro?
Sim. A Resolução 4.880, de 2020, do Conselho Monetário Nacional, só tira dos dias úteis os sábados, os domingos, os feriados nacionais, a segunda e a terça-feira de Carnaval e o Corpus Christi. Contas e boletos que vencem no dia 15 devem ser pagos nesse dia.
professor de escola particular folga no dia 15?
Depende da escola e da convenção coletiva do sindicato da categoria em cada cidade. A escola particular segue o próprio calendário, aprovado no começo do ano, e deve avisar as famílias.
quanto ganha um professor em 2026?
O piso salarial profissional nacional é de R$ 5.130,63 para 40 horas semanais, fixado pela Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026. Estados e municípios podem pagar mais nos seus planos de carreira.
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1. Em que ano um decreto federal tornou o 15 de outubro feriado escolar?
O Decreto 52.682, de 14 de outubro de 1963, declarou o Dia do Professor feriado escolar, segundo o texto publicado pelo Planalto.
2. O que aconteceu em 15 de outubro de 1827?
A lei de 15 de outubro de 1827 mandou criar escolas de primeiras letras em todas as cidades e vilas do Império.
3. Quantos professores a educação básica tinha em 2025?
A Sinopse do Censo Escolar 2025, do Inep, contou 2.407.049 professores na educação básica.
4. Quem foi a deputada catarinense autora da lei estadual que criou o Dia do Professor em 1948?
Antonieta de Barros, primeira mulher negra eleita deputada estadual no Brasil, em 1934, segundo o Senado.
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