Matrícula 2027: 11 estados e o DF já têm datas de inscrição e rematrícula

Quem já estuda na rede estadual tem a vaga de 2027 renovada de forma automática em São Paulo, Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. No Paraná, na Bahia, em Goiás e no Distrito Federal, a família confirma a vaga até o fim de novembro.

Para alunos novos, o prazo mais curto é o de Santa Catarina, que fecha a pré-matrícula online em 20 de novembro, às 17h. O Rio de Janeiro recebe inscrições até 4 de dezembro, o Espírito Santo até 11 de dezembro e Mato Grosso do Sul até 6 de janeiro.

A matrícula começa meses antes das aulas, e o volume é grande. O Censo Escolar 2025 contou 46 milhões de matrículas na educação básica, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

46 milhões

de matrículas na educação básica, em 178,8 mil escolas públicas e particulares, foram registradas pelo Censo Escolar

Fonte: Inep, Censo Escolar 2025

Link para este dadoCompartilhar este dado

Cada secretaria estadual publica o próprio calendário. Os prazos abaixo foram conferidos nos sites oficiais de 11 estados e do Distrito Federal até 15 de novembro.

Prazos da rematrícula e das vagas novas em cada rede

Nos outros 15 estados, o Ouviram não encontrou calendário de 2027 publicado pelas secretarias até 15 de novembro. Nesses casos, a escola onde o aluno estuda informa a data da rematrícula.

Rematrícula: automática em três redes, com prazo nas demais

Em São Paulo, quem já está matriculado na rede estadual passa por pré-matrícula automática e não precisa confirmar nada, informou a Secretaria da Educação. O resultado final sai em janeiro de 2027.

Em Minas Gerais, a renovação é automática para quem estava matriculado e frequentava as aulas até 15 de outubro, pela Resolução 5.325/2026 da Secretaria de Estado de Educação.

No Rio Grande do Sul, a regra vale para quem teve ao menos 75% de frequência. No caso do aluno infrequente, o responsável ou o estudante maior de 18 anos vai à secretaria da escola com documento com foto e comprovante de residência.

Nas demais redes, a família age dentro do prazo. A Secretaria da Educação do Paraná espera mais de 600 mil rematrículas até 22 de novembro. O prazo vale para estudantes que hoje cursam do 6º ao 8º ano, a 1ª ou a 2ª série do ensino médio e a educação profissional.

São três caminhos no Paraná:

1. Área do Aluno, no site da secretaria ou no aplicativo Escola Paraná, com o CPF do responsável e um código enviado por SMS ou WhatsApp.
2. WhatsApp (41) 3200-5231, que atende só a rematrícula.
3. Secretaria da escola, no horário de atendimento.

“Estamos oferecendo diferentes canais para facilitar esse processo”, afirmou o secretário da Educação do Paraná, Roni Miranda, em 9 de novembro.

Na Bahia, a renovação vai de 16 a 27 de novembro, e a novidade é o portal ba.gov.br. O estudante com 16 anos ou mais faz a renovação de preferência pela internet. Quem tem menos de 16 anos é renovado pelos pais ou responsáveis na própria escola.

Em Goiás, a rematrícula vai até 30 de novembro, na secretaria da escola. Para o aluno com menos de 18 anos, os pais assinam um termo de renovação. No Distrito Federal, o formulário assinado volta para a escola até 23 de novembro, como detalha o guia da renovação de matrícula no DF.

Mato Grosso do Sul chama a etapa de confirmação de permanência, aberta até 18 de dezembro. No Espírito Santo, quem segue na mesma escola faz a rematrícula no portal da Chamada Escolar até 11 de dezembro.

Vaga nova em Santa Catarina: login gov.br, sorteio e três períodos

Em Santa Catarina, o aluno novo na rede estadual faz a pré-matrícula em matriculaonline.sed.sc.gov.br, com login gov.br. O primeiro período vai de 12 de novembro, às 13h, a 20 de novembro, às 17h.

A lista de inscrições homologadas sai em 20 de novembro, às 19h. O sorteio eletrônico das vagas ocorre em 23 de novembro, com resultado às 17h. A entrega de documentos na escola vai de 24 a 27 de novembro.

“O início das matrículas é um momento decisivo para o planejamento de milhares de famílias em Santa Catarina”

A rede catarinense segue o zoneamento, ou seja, a vaga é ligada ao endereço do aluno. Quem não entrega os documentos ou mora fora da área da escola perde a vaga do primeiro período e volta a concorrer nos seguintes.

O segundo período, por ordem de inscrição, vai de 3 de dezembro, às 8h, a 8 de dezembro, às 18h, com documentos até 9 de dezembro. O terceiro, para as vagas que sobrarem, é presencial nas escolas em 3 e 4 de fevereiro de 2027. Sem internet em casa, a família recebe ajuda na escola estadual mais próxima.

Rio, Goiás, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul: fases e canais

No Rio de Janeiro, a primeira fase de inscrição vai de 12 de novembro a 4 de dezembro, no portal Matrícula Fácil. Nessa fase, a ordem de inscrição não conta na distribuição das vagas, segundo a resolução da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc-RJ). Na ficha, a família pode anexar a foto do aluno, usada também no transporte escolar.

O resultado da primeira fase sai a partir de 17 de dezembro, com consulta individual no Matrícula Fácil. A confirmação vai de 18 a 22 de janeiro de 2027, em dias úteis, e as aulas começam em 11 de fevereiro.

Em Goiás, o aluno novo se inscreve até 30 de novembro sem sair de casa, em matricula.go.gov.br ou pelo WhatsApp (62) 3201-8700. A família indica até 3 escolas e confirma a vaga de 14 a 18 de dezembro.

O Espírito Santo prevê cerca de 230 mil vagas em 384 escolas na Chamada Escolar 2027. O resultado sai em 8 de janeiro, a partir das 9h, e quem não confirmar a vaga na escola de 11 a 19 de janeiro perde o lugar naquela unidade.

Em Mato Grosso do Sul, a pré-matrícula de alunos novos e de quem quer trocar de escola vai até 6 de janeiro, em matriculadigital.ms.gov.br, na aba “acesso rápido”. A rede oferece 250 mil vagas em 478 unidades de ensino nos 79 municípios, segundo o governo do estado.

No Paraná, quem sai da rede municipal para o 6º ano ou entra na 1ª série do ensino médio se matricula de 23 de novembro a 4 de dezembro. Estudantes que vêm de outras redes pedem o Código Geral de Matrícula de 9 a 14 de dezembro, na Área do Aluno.

Documentos que as secretarias pedem

A lista muda pouco de um estado para outro. Santa Catarina, Espírito Santo e Mato Grosso publicaram os itens exigidos para 2027:

• IdentificaçãoCertidão de nascimento ou RG e CPF do estudante, além do CPF do responsável.
• EndereçoComprovante de residência; em Santa Catarina, emitido há no máximo 3 meses.
• Vida escolarHistórico escolar ou declaração da escola anterior; em Santa Catarina, vale o atestado de frequência de 2026, e o histórico pode ser entregue até 30 dias após o início das aulas.
• SaúdeCarteira de vacinação ou declaração da unidade básica de saúde; em Mato Grosso, também documento com tipo sanguíneo e, no ensino fundamental, atestado oftalmológico.
• Casos específicosDeclaração de trabalho para o aluno que trabalha, termo de guarda e comprovante do Cadastro Único, quando for o caso.

Em São Paulo, a secretaria recomenda identidade, comprovante de residência e comprovante de escolaridade. Nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJAs), quem volta a estudar sem o histórico escolar faz uma avaliação diagnóstica, que mede o nível de conhecimento.

Irmãos, estudante com deficiência e EJA

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante escola pública e gratuita perto de casa. Desde a Lei 13.845/2019, o artigo 53 também assegura vaga na mesma escola para irmãos que cursam a mesma etapa ou ciclo.

A resolução de matrícula do Rio de Janeiro repete a garantia dos irmãos e dá prioridade ao estudante com deficiência e com transtorno do espectro autista (TEA). No Distrito Federal, a inscrição desses alunos é presencial, na Coordenação Regional de Ensino.

Nas regras do Rio Grande do Sul e do Paraná, a educação de jovens e adultos (EJA) começa aos 15 anos no ensino fundamental. No ensino médio, a idade mínima é de 18 anos. No Rio de Janeiro, o candidato ao EJA do ensino médio precisa ter 18 anos completos até 31 de janeiro de 2027.

No Paraná, as matrículas da EJA vão de 9 de novembro a 11 de dezembro.

Quem perdeu o prazo ainda tem vaga

As redes mantêm etapas para quem chega depois do prazo principal. Cada estado tem a sua:

• Rio Grande do SulTransferências e inscrições da 2ª chamada de 13 de dezembro a 6 de janeiro de 2027.
• GoiásA partir de 5 de janeiro, a família procura a escola diretamente, conforme as vagas disponíveis.
• Minas GeraisVagas remanescentes de 21 de janeiro a 3 de fevereiro.
• Rio de Janeiro2ª fase em 26 e 27 de janeiro para os não alocados, nova inscrição a partir de 28 de janeiro e transferência informatizada a partir de 2 de fevereiro.
• Espírito SantoChamada de suplentes de 20 a 29 de janeiro e lista de espera a partir de 1º de fevereiro.
• Santa CatarinaPeríodo presencial nas escolas em 3 e 4 de fevereiro.

Em Mato Grosso do Sul, a Central de Matrículas atende na Rua Joaquim Murtinho, 2612, no Itanhangá Park, em Campo Grande. O horário é de segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Creche, escola municipal e Pé-de-Meia

Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o estado oferece com prioridade o ensino médio, e o município cuida da educação infantil e, com prioridade, do ensino fundamental. Creche e pré-escola seguem o calendário da prefeitura, como mostra o guia da vaga em creche.

Em Minas Gerais, o cadastro do Sucem reúne as redes estadual e municipais em 768 cidades. A confirmação nas escolas municipais começa em 16 de dezembro, conforme o calendário de cada prefeitura.

No ensino médio, a matrícula também abre a poupança do governo federal. O Pé-de-Meia paga R$ 200 de incentivo à matrícula por ano. Recebe o estudante de 14 a 24 anos do ensino médio público cuja família está no Cadastro Único, como explica o calendário do Pé-de-Meia.

O número de alunos em tempo integral também cresceu. Na rede pública, a fatia chegou a 25,8% das matrículas em 2025, ante 15,1% em 2021, e passou a meta de 25% do Plano Nacional de Educação 2014-2024, segundo o Inep.

As datas de início das aulas em cada estado estão no calendário escolar de 2027.

• 20 de novembroSanta Catarina encerra a pré-matrícula online de alunos novos, às 17h
• 22 de novembroTermina a rematrícula na rede estadual do Paraná
• 27 de novembroTermina a renovação de matrícula na Bahia
• 30 de novembroFecham a rematrícula em Goiás e as inscrições de alunos novos em Goiás e no DF
• 4 de dezembroTermina a 1ª fase de inscrição no Rio de Janeiro
• 11 de dezembroEncerra a Chamada Escolar do Espírito Santo
• 15 de dezembroSai o resultado do Sucem em Minas Gerais
• 6 de janeiro de 2027Termina a pré-matrícula em Mato Grosso do Sul

No Rio de Janeiro, a Seeduc-RJ tira dúvidas sobre a matrícula pelo 0800-238-9055, de segunda a sexta, das 8h às 17h.