TSE julga nesta quinta caso que decide se o Rio terá 2º turno para governador

O TSE julga o caso Garotinho na quinta-feira (8), às 10h, em Brasília, e a decisão define se o Rio de Janeiro terá 2º turno para governador. O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se aceita a desistência de um recurso apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) contra a negativa do registro de candidatura dele.

Pela totalização do TSE, Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) estão classificados para o 2º turno, marcado para 25 de outubro. O resultado da quinta-feira pode mudar esse quadro.

Por que importa

O Rio tem 12.842.517 eleitores, segundo o TSE. Se a desistência for aceita, os 274.411 votos dados a Garotinho deixam de vez a conta dos votos válidos. Com isso, Ruas passaria de 49,27% para 50,88% dos válidos, acima da maioria absoluta que a Constituição exige para vencer no 1º turno.

Se o tribunal recusar a desistência, segue marcado o 2º turno entre Ruas e Paes, como aponta hoje a totalização.

O resultado do 1º turno no Rio

Os números abaixo são da totalização do TSE, com 100% das seções apuradas. A segunda coluna mostra como ficaria a divisão se os votos de Garotinho saírem da conta.

Como calculamos: o TSE informa 8.394.627 votos válidos sem os de Garotinho, que aparecem como "anulados sub judice". As porcentagens atuais usam no denominador esses votos somados aos dele (8.669.038). Sem os votos de Garotinho, a maioria absoluta é de 4.197.314 votos, e Ruas teve 73.885 a mais que isso.

Os resultados por cidade estão na página resultados do Rio de Janeiro, atualizada com os dados do TSE.

Como o caso chegou até aqui

A Justiça Eleitoral do Rio negou o registro de Garotinho por considerá-lo inelegível, com base em uma condenação de 2018 por improbidade administrativa. A defesa sustentou no recurso que o prazo de inelegibilidade já tinha terminado. O nome dele ficou na urna enquanto o caso seguia em recurso, e os votos foram registrados como "anulados sub judice", situação de quem ainda depende de decisão judicial.

• Sexta-feira, 2 de outubro: o relator no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, determinou que os votos de Garotinho fossem tratados como anulados sub judice, revogando uma decisão anterior.
• Domingo, 4 de outubro: 1º turno das eleições.
• Segunda-feira, 5 de outubro: a defesa de Garotinho desistiu do recurso apresentado ao TSE.
• Terça-feira, 6 de outubro: a Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorável à desistência.
• Quinta-feira, 8 de outubro, às 10h: o plenário do TSE julga o pedido.

O que cada lado pede

A coligação de Eduardo Paes pediu ao TSE que rejeite a desistência e mantenha os votos de Garotinho no cálculo da maioria. O argumento é que o pedido foi feito depois de conhecido o resultado da eleição.

Douglas Ruas foi a Brasília acompanhar a análise do caso no TSE. Se a desistência for aceita, os votos de Garotinho serão anulados de vez, e haverá nova totalização.

O que diz a lei

A Lei das Eleições permite que o candidato com registro sub judice faça campanha e apareça na urna. Mas a contagem dos votos dele depende de o registro ser aprovado. Pelo Código Eleitoral, são nulos os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados.

Para vencer no 1º turno, o candidato a governador precisa de mais da metade dos votos válidos, que excluem brancos e nulos, como prevê a Constituição.

O que vem agora

O plenário do TSE se reúne na quinta-feira (8), às 10h. Se a desistência for aceita, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) refaz a totalização e pode proclamar o governador eleito no 1º turno. Se não for, a propaganda de 2º turno no rádio e na TV começa na sexta-feira (9) e vai até 23 de outubro, e a votação é no domingo, 25.

Em qualquer cenário, o eleitor do Rio volta às urnas em 25 de outubro para escolher o presidente. O guia do eleitor para o 2º turno explica horário, documentos e o que levar. O mapa dos governadores eleitos e dos 2º turnos mostra a situação de cada estado.