Testemunhas de Jeová: plasma e plaquetas viram decisão de cada fiel, sangue total segue vetado

Cada Testemunha de Jeová decide se aceita plasma, plaquetas e glóbulos de outra pessoa desde 18 de setembro, segundo o Corpo Governante. O grupo, que dirige a religião no mundo todo, deixou essa escolha ao fiel em cirurgias e em qualquer outro tratamento médico, sem interferência da congregação.

A transfusão de sangue total, porém, continua vetada aos fiéis. O que mudou foi a regra para os quatro componentes principais do sangue, como a religião os define: glóbulos vermelhos, glóbulos brancos, plasma e plaquetas. Antes, a orientação era recusar também esses componentes; agora, cada fiel decide.

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componentes principais do sangue passaram a ser decisão de cada fiel, e não mais da orientação geral

Fonte: Corpo Governante das Testemunhas de Jeová, setembro de 2026

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A nova orientação afeta médicos, hospitais e famílias em todo o país. Ela se soma a uma garantia que vale no Brasil desde 2024: o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de recusar a transfusão e de receber, pelo SUS, o tratamento alternativo disponível.

O Corpo Governante das Testemunhas de Jeová anunciou a mudança no Boletim n.º 6 de 2026, publicado em 18 de setembro no site oficial da religião. O artigo que acompanha o vídeo, da série Perguntas dos Leitores, diz que “cada cristão precisa tomar sua própria decisão sobre o uso desses quatro componentes principais em qualquer situação médica ou cirúrgica”.

O passo seguiu outro, dado seis meses antes, no Boletim n.º 2, de 20 de março de 2026. Nele, o grupo afirmou que “cada cristão deve tomar uma decisão pessoal com respeito ao uso do seu próprio sangue em qualquer situação médica ou cirúrgica”. A regra vale para tratamentos e cirurgias com o sangue do próprio paciente.

• Continua vetadoTransfusão de sangue total e doação de sangue para ser usado como sangue total em outra pessoa
• Decisão de cada fielGlóbulos vermelhos, glóbulos brancos, plasma e plaquetas de outra pessoa
• Próprio sangueDecisão pessoal desde 20 de março de 2026
• DoaçãoDecisão pessoal quando ficar claro que o sangue servirá só para componentes ou frações
• CongregaçãoNão participa da decisão

O texto oficial lembra que alguns fiéis já aceitavam certas frações, substâncias extraídas do sangue. E observa que alguns componentes representam uma parte do sangue total menor que a de certas frações. Para ajudar na escolha, a religião publicou uma tabela chamada “Produtos obtidos a partir do sangue total”.

Sobre a conduta entre os fiéis, a orientação é direta: “A congregação não vai se envolver nessa decisão, e nenhum cristão deve julgar a escolha do outro.”

Na prática, a mudança conversa com o funcionamento dos hemocentros brasileiros. Cada bolsa doada é separada em componentes e pode ajudar até quatro pessoas, segundo a Secretaria da Saúde do Paraná. As regras para doar mudaram em setembro, como mostram as novas regras da doação de sangue.

O que o Supremo garante no SUS

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, em 25 de setembro de 2024, que Testemunhas de Jeová adultas e capazes podem recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue. O julgamento reuniu dois recursos com repercussão geral, relatados pelos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Por isso, as teses valem para todas as instâncias da Justiça.

A primeira tese diz que os fiéis, “em respeito ao direito à vida e à saúde, fazem jus aos procedimentos alternativos disponíveis no SUS podendo, se necessário, recorrer a tratamento fora de seu domicílio”. Na segunda, o tribunal exigiu que a recusa seja uma “decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente, inclusive quando veiculada por meio de diretiva antecipada de vontade”.

O SUS pode fazer a cirurgia sem transfusão quando houver três condições: chance técnica e científica de sucesso, concordância da equipe médica e decisão clara do paciente. Segundo o STF, o então presidente da corte, Barroso, disse que o resultado compatibilizou a liberdade religiosa com os direitos à vida e à saúde.

Os dois casos que chegaram ao Supremo mostram como o tema muda de região para região. No Amazonas, uma paciente precisava de uma artroplastia total, a troca de uma articulação por prótese, e o procedimento sem transfusão não era oferecido no estado. A União, o Amazonas e a Prefeitura de Manaus foram condenados a custear a cirurgia em outro estado, e a União recorreu ao Supremo.

Em Alagoas, uma paciente encaminhada à Santa Casa de Maceió para trocar a válvula aórtica, uma das válvulas do coração, teve a cirurgia recusada. Ela não aceitou assinar um termo que autorizava transfusão caso fosse necessária. A partir desse caso, o tribunal fixou a regra que vale hoje para hospitais do SUS em todo o país.

• 25 de setembro de 2024STF decide, por unanimidade, que adultos capazes podem recusar transfusão por motivo religioso
• 20 de setembro de 2025Processo do Tema 1069 transita em julgado, sem possibilidade de recurso
• 20 de março de 2026Corpo Governante deixa a cada fiel a decisão sobre o uso do próprio sangue
• 18 de setembro de 2026Plasma, plaquetas e glóbulos de outra pessoa passam a ser decisão individual

A garantia do Supremo vale só para adultos e só para o próprio paciente. Quando o tratamento é de crianças e adolescentes, prevalece o melhor interesse para a saúde e a vida deles. Segundo o STF, “a liberdade religiosa não autoriza que pais impeçam o tratamento médico de filhos menores de idade”.

Para os adultos, a forma de deixar a vontade registrada já existe. A Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a diretiva antecipada de vontade, o registro dos tratamentos que a pessoa aceita ou recusa. O médico anota essas diretivas no prontuário, com autorização do paciente, sem exigência de testemunhas, segundo o CFM.

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Quem tiver tratamento sem transfusão negado no SUS pode registrar reclamação na Ouvidoria-Geral do SUS, do Ministério da Saúde, pelo Disque Saúde 136, em ligação gratuita.