SUS vai oferecer eplerenona a quem tem insuficiência cardíaca e não tolera a espironolactona

O Ministério da Saúde oficializou nesta quinta (12) a eplerenona no SUS para quem tem insuficiência cardíaca e não tolera a espironolactona. A portaria saiu no Diário Oficial da União, e a espironolactona, remédio da mesma classe, já é oferecida na rede pública.

Para o paciente, a decisão abre uma segunda opção quando a espironolactona provoca efeitos como o crescimento das mamas em homens, a ginecomastia, e dor nas mamas. Até aqui, o protocolo clínico da doença no SUS tinha um único remédio desse tipo, a própria espironolactona.

A Portaria SCTIE/MS 74 foi assinada pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri. Ela vale para a insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, em pacientes com sintomas como falta de ar e cansaço. É a forma da doença em que o coração expulsa 40% ou menos do sangue a cada batida.

As áreas técnicas do ministério têm prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta, como manda o Decreto 7.646, de 2011. O uso vai seguir o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida, aprovado em 2024.

A doença atinge cerca de 2,8 milhões de brasileiros, com aproximadamente 240 mil casos novos por ano, segundo o relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Entre 2008 e 2018, foram mais de 2 milhões de internações por insuficiência cardíaca no país.

O recorte da decisão vem da própria análise da comissão. Em junho, o Comitê de Medicamentos da Conitec deu parecer preliminar contrário, por unanimidade, ao uso da eplerenona por todos os pacientes. O comitê apontou que o melhor uso seria no grupo que não tolera a espironolactona, e a consulta pública foi aberta em julho.

Nos estudos analisados pela comissão, os dois remédios não tiveram diferença estatística em mortes e internações. A principal diferença foi a ginecomastia, mais frequente com a espironolactona. A empresa que pediu a inclusão propôs preço de R$ 1,28 pelo comprimido de 25 mg e de R$ 2,00 pelo de 50 mg, segundo o relatório.

Na mesma edição, o ministério publicou duas decisões de não incorporação.

Ficou de fora a toxina botulínica do tipo A para prevenir a enxaqueca crônica em adultos que tiveram resposta inadequada, não toleraram ou não podem usar pelo menos três remédios preventivos. Também não entra o ultrassom intracoronariano, usado em angioplastias de pacientes com doença coronariana crônica de anatomia complexa. Os dois casos podem voltar à Conitec se houver fatos novos, dizem as portarias.

A troca de remédio depende de prescrição e só vale depois que a eplerenona chegar à rede. Quem usa a espironolactona continua a recebê-la: o comprimido de 25 mg é gratuito no Farmácia Popular, com receita. O relatório da Conitec lembra ainda a recomendação de vacina anual contra a gripe para quem tem a doença.

O prazo máximo para a eplerenona chegar às unidades do SUS termina em 11 de maio de 2027, 180 dias depois da publicação da portaria.