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Farmácia Popular tem 41 remédios e itens gratuitos para pressão, diabetes e asma
Pela portaria de agosto do Ministério da Saúde, receitas, laudos e atestados valem 180 dias, e os de anticoncepcional, um ano.
A Farmácia Popular entrega de graça 41 itens em 2026, segundo a lista do Ministério da Saúde atualizada em 31 de agosto. Vão de remédios para pressão alta e diabetes a fraldas geriátricas e absorventes. Para retirar, basta levar documento com foto e CPF e uma receita válida a uma farmácia credenciada.
O uso do programa cresce todo ano desde 2022. De janeiro a setembro, 25,3 milhões de pessoas retiraram ao menos um item, segundo o boletim de setembro do ministério. Em 2025 inteiro, foram 27,3 milhões.
25,3 milhões
pessoas retiraram remédios, fraldas ou absorventes de graça de janeiro a setembro de 2026
Fonte: Ministério da Saúde, boletim de setembro de 2026
Para quem toma remédio todo mês, a diferença aparece no orçamento da casa. Até fevereiro de 2025, as fraldas e a dapagliflozina, remédio para diabetes, ainda tinham copagamento, a parte do preço paga pelo paciente. Desde a Portaria 6.613, daquele mês, os 41 itens saem do balcão com custo zero para o paciente.
“Já chegamos a mais de 23 milhões de usuários beneficiados pelo Farmácia Popular neste ano”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em agosto, num evento do setor de farmácias em São Paulo. Na ocasião, ele apresentou as novas regras do programa.
Essas regras estão na Portaria 12.091, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto. A portaria manteve em 180 dias a validade de receitas, laudos e atestados, contada da data de emissão. A receita de anticoncepcional vale 365 dias.
Os 41 itens, doença por doença
A lista oficial cobre 12 indicações, entre doenças crônicas, anticoncepção, incontinência urinária e saúde menstrual. A lista traz o nome do princípio ativo, a substância que aparece na receita e na caixa, e não a marca.
| Indicação | O que a farmácia entrega de graça |
|---|---|
| Pressão alta (10) | atenolol 25 mg, anlodipino 5 mg, captopril 25 mg, propranolol 40 mg, hidroclorotiazida 25 mg, losartana 50 mg, enalapril 10 mg, espironolactona 25 mg, furosemida 40 mg e metoprolol 25 mg |
| Diabetes (6) | metformina 500 mg, metformina 500 mg de ação prolongada, metformina 850 mg, glibenclamida 5 mg, insulina humana NPH e insulina humana regular |
| Asma (7) | ipratrópio 0,02 mg e 0,25 mg, beclometasona 50 mcg, 200 mcg e 250 mcg, salbutamol 100 mcg e 5 mg |
| Anticoncepção (4) | medroxiprogesterona injetável 150 mg, etinilestradiol com levonorgestrel, noretisterona 0,35 mg e valerato de estradiol com enantato de noretisterona injetável |
| Colesterol alto (3) | sinvastatina 10 mg, 20 mg e 40 mg |
| Rinite (3) | budesonida 32 mcg e 50 mcg e beclometasona 50 mcg por dose |
| Parkinson (2) | levodopa com carbidopa e levodopa com benserazida |
| Glaucoma (2) | colírio de timolol 2,5 mg e 5 mg |
| Osteoporose (1) | alendronato de sódio 70 mg |
| Diabetes com doença cardiovascular (1) | dapagliflozina 10 mg |
| Incontinência urinária (1) | fralda geriátrica |
| Dignidade Menstrual (1) | absorvente higiênico |
Fonte: Ministério da Saúde, elenco do programa atualizado em 31 de agosto de 2026.
Hipertensão e diabetes concentram o atendimento. Até setembro, 14,5 milhões de pessoas retiraram remédio para pressão e 9,1 milhões para diabetes, segundo o boletim do ministério. A dapagliflozina tem indicação própria na lista oficial: diabetes associado a doença cardiovascular.
Documento, receita e o prazo de 180 dias
Remédios e anticoncepcionais valem para toda a população, sem limite de renda e sem cadastro prévio. As fraldas têm regra de idade ou de deficiência, e os absorventes dependem do CadÚnico. No balcão, o que muda de um item para outro é o papel exigido.
- DocumentoOficial, com foto e número do CPF
- ReceitaDo SUS ou de médico particular, dentro da validade
- Validade180 dias a partir da emissão
- AnticoncepcionalReceita válida por 365 dias
- Fralda geriátricaPrescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade
- AbsorventeAutorização do Dignidade Menstrual, válida por 180 dias
- CustoR$ 0,00
A nova carteira de identidade já traz o CPF como número único e resolve a exigência num documento só. Quem ainda usa o RG antigo deve conferir se o número do CPF aparece nele.
O prazo de 180 dias conta da data escrita na receita, e não da primeira retirada. Uma receita de losartana emitida em 10 de novembro de 2026, por exemplo, deixa de valer no começo de maio de 2027. Depois disso, é preciso voltar ao médico ou à unidade de saúde para uma nova.
A portaria de agosto abriu espaço para prazos maiores. O texto permite que o ministério crie, em ato próprio, validades diferentes para doenças crônicas e tratamentos contínuos. Até novembro, esse ato não constava da lista de normas do programa, e vale a regra geral.
Como retirar na farmácia, passo a passo
A retirada leva poucos minutos quando os papéis estão em ordem. A autorização é eletrônica e sai na hora, pelo sistema do Ministério da Saúde.
- Confira se o remédio da receita está na lista, pelo nome da substância.
- Procure uma farmácia com o selo “Aqui Tem Farmácia Popular”. A relação das credenciadas fica na página do programa no site do Ministério da Saúde.
- Leve o documento com foto e CPF e a receita, o laudo ou a autorização dentro da validade.
- No balcão, o atendente registra a retirada no sistema do ministério, que autoriza a entrega em tempo real.
- Confira o cupom antes de sair: o valor a pagar tem de ser zero.
Quem não pode ir à farmácia pode mandar um representante. Ele leva a receita, o documento e o CPF do paciente e o próprio documento com CPF, segundo o Ministério da Saúde. Precisa ainda de um destes papéis: decisão judicial, procuração pública ou procuração particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica.
A portaria de agosto manda o manual do programa detalhar a retirada por cuidadores e terceiros autorizados. O texto cita idosos, pessoas com deficiência, acamados e quem não consegue ir pessoalmente ao balcão.
Fraldas geriátricas, até 120 por mês
O número de pessoas que retiram fraldas mais que quadruplicou depois da gratuidade. Em 2024, 208.458 pessoas as retiraram; em 2025, foram 951.638, segundo o boletim do Ministério da Saúde. O próprio ministério atribui o salto à Portaria 6.613, que tirou o copagamento em fevereiro de 2025.
Fonte: Ministério da Saúde, boletim do Farmácia Popular de setembro de 2026
Têm direito pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência, de qualquer idade. É preciso levar prescrição, laudo ou atestado médico que indique o uso da fralda. Para a pessoa com deficiência, o papel precisa trazer o código da doença na Classificação Internacional de Doenças, a CID.
O limite é de quatro fraldas por dia: até 40 a cada dez dias, ou 120 por mês. A regra do programa está descrita em parecer técnico da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro à Justiça, de outubro de 2025, que cita o Ministério da Saúde.
Por exemplo, uma família de Campinas que cuida de uma avó com incontinência retira as 120 fraldas do mês sem pagar nada. Pela tabela da portaria, o ministério paga à farmácia até R$ 1,70 por unidade, valor igual em todos os estados, o que soma até R$ 204 por mês.
O benefício também chega às crianças com deficiência. De janeiro a setembro, 69.429 pessoas de até 9 anos receberam fraldas pelo programa, ao lado de 597.929 pessoas com 80 anos ou mais.
Absorventes do Dignidade Menstrual
O absorvente é o único item com regra de renda. O Programa Dignidade Menstrual atende pessoas de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico, desde que se encaixem em pelo menos um destes casos, segundo nota técnica do Ministério da Saúde de outubro de 2025:
- renda familiar de até R$ 218 por pessoa;
- estudante da rede pública, em família com renda de até meio salário mínimo por pessoa, hoje R$ 810,50;
- pessoa em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema;
- pessoa privada de liberdade ou adolescente em medida socioeducativa.
Cada beneficiária retira até 40 absorventes a cada 56 dias, o suficiente para dois ciclos. A autorização sai no aplicativo ou no site Meu SUS Digital ou numa unidade básica de saúde, e vale 180 dias. Menores de 16 anos podem retirar sem a presença de um responsável, e o tipo de absorvente externo fica à escolha de quem retira, conforme o estoque.
Para meninas em idade escolar, o absorvente gratuito pesa na frequência às aulas. Estudos mostram que elas chegam a perder de quatro a seis dias de aula por mês, disse em abril o coordenador-geral do Farmácia Popular, Bruno Fernandes, em entrevista divulgada pelo governo federal. “Isso é uma perda significativa na educação”, afirmou.
Os estudantes do Pé-de-Meia também emitem a autorização na página de consulta do programa.
De janeiro a setembro, 1,85 milhão de pessoas receberam 176,7 milhões de absorventes, segundo o boletim do ministério.
Onde há farmácia credenciada
O programa tinha farmácia credenciada em 5.000 dos 5.570 municípios em 2026, contra 4.390 em 2022, segundo o boletim do Ministério da Saúde. Nessas cidades vivem 97,1% dos brasileiros. Em setembro, 21.371 farmácias estavam ativas no programa.
| Região | Municípios com farmácia credenciada | Pessoas atendidas de janeiro a setembro |
|---|---|---|
| Norte | 282 | 673.666 |
| Nordeste | 1.556 | 5.427.510 |
| Centro-Oeste | 408 | 1.429.013 |
| Sudeste | 1.624 | 12.984.878 |
| Sul | 1.130 | 4.974.333 |
Fonte: Ministério da Saúde, boletim do Farmácia Popular de setembro de 2026 (dados parciais de 2026).
A rede é mais rala no Norte. No Amazonas, só 24 dos 62 municípios têm farmácia credenciada; no Acre, 10 de 22; em Roraima, 7 de 15; no Amapá, 5 de 16, pelos números do boletim e do IBGE. No Sudeste, ao contrário, São Paulo tem o programa em 632 dos 645 municípios, e Minas Gerais, em 823 de 853.
Onde não há farmácia credenciada, a porta de entrada são as farmácias das unidades básicas de saúde e as farmácias municipais, que também entregam remédios do SUS, segundo o ministério. A portaria de agosto prevê abrir novos credenciamentos a partir da análise de vazios assistenciais, as áreas sem atendimento. O texto também autoriza estudar unidades avançadas para regiões remotas.
No estado de São Paulo, 6,4 milhões de pessoas usaram o programa até setembro, o maior número do país. Na outra ponta, Roraima teve 10.691 atendidos.
Renovação e multas para as farmácias
A maior parte da Portaria 12.091 trata das farmácias, e não dos pacientes. A participação precisa ser renovada a cada dois anos. Quem não renovar tem a conexão com o sistema suspensa e pode perder o credenciamento.
A portaria classifica os indícios de falha em quatro níveis de risco, de baixo a muito alto, e as irregularidades em quatro graus de gravidade. As multas vão até 2% nas irregularidades leves, 5% nas médias, 10% nas graves e 20% nas gravíssimas. A base pode ser o valor da irregularidade, o prejuízo ao erário ou as vendas da farmácia no programa nos 12 meses anteriores.
Entre as faltas gravíssimas, a portaria lista dispensação em nome de terceiros, dispensação em duplicidade e troca indevida de produto. Uma farmácia cancelada por irregularidade só pode pedir nova participação depois de dois anos.
- 13 de abril de 2004Lei 10.858 cria o programa, regulamentado em maio pelo Decreto 5.090
- 15 de janeiro de 2024Portaria 3.073 inclui absorventes para o Programa Dignidade Menstrual
- 4 de julho de 2024Remédios para colesterol, rinite, Parkinson e glaucoma passam a ser gratuitos
- 13 de fevereiro de 2025Portaria 6.613 torna gratuitos os 41 itens, inclusive as fraldas
- 30 de outubro de 2025Unidades básicas de saúde passam a emitir a autorização dos absorventes
- 12 de agosto de 2026Portaria 12.091 reúne as regras do programa, da receita à fiscalização das farmácias
- 31 de agosto de 2026Ministério da Saúde atualiza a lista oficial de 41 itens
Cobrança, golpes e onde reclamar
Nenhum item da lista tem custo para o paciente, e o ministério orienta a recusar qualquer cobrança. Se a farmácia pedir pagamento por um item do programa, a queixa vai para a Ouvidoria-Geral do SUS, o canal de reclamação indicado pelo ministério.
O ministério também avisa que não telefona para farmácias em nome do programa. Comunicados oficiais chegam por ofício assinado no sistema eletrônico do governo ou por e-mail com final @saude.gov.br.
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda podem ter direito a outros benefícios do governo, como o BPC e a tarifa social de energia.
A relação das farmácias credenciadas fica na página do Farmácia Popular no site do Ministério da Saúde. Reclamações vão para a Ouvidoria-Geral do SUS, pelo telefone 136, de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h.
Como citar: Ouviram (10 nov. 2026). «Farmácia Popular tem 41 remédios e itens gratuitos para pressão, diabetes e asma». ouviram.com.br/servicos/farmacia-popular-2026-lista-de-remedios-gratis-quem-tem-direito-como-retirar
Os dados, tabelas e gráficos próprios do Ouviram podem ser reutilizados sob a licença CC BY 4.0, com crédito ao Ouviram. Textos e fotos não estão incluídos.
Perguntas frequentes
Farmácia Popular vai oferecer exames e consultas?
A Portaria 12.091, de agosto de 2026, autorizou um grupo de trabalho que, segundo o ministério, vai estudar exames de sangue e urina, testes rápidos, teleconsultas e acompanhamento do tratamento nas farmácias. Por enquanto, o programa entrega só os 41 itens da lista.
Farmácia Popular tem remédio para depressão ou ansiedade?
A lista atual não inclui antidepressivos nem calmantes. Quando fazem parte da relação nacional de medicamentos do SUS, esses remédios são entregues de graça nas farmácias das unidades de saúde do município, com receita.
Criança pode retirar remédio de asma na Farmácia Popular?
Pode, com a receita em nome da criança. Quem retira é o responsável, com o documento da criança, o próprio e um papel que comprove a responsabilidade. De janeiro a setembro de 2026, 1,26 milhão de crianças de até 9 anos foram atendidas, segundo o Ministério da Saúde.
Remédio de alto custo sai pela Farmácia Popular?
O programa cobre só os itens da lista. Os remédios de alto custo para doenças crônicas saem pelas secretarias estaduais de saúde, no chamado componente especializado do SUS, com laudo do médico; os de câncer, pelo hospital que faz o tratamento.
Dá para retirar o remédio antes de acabar a caixa anterior?
O sistema do Ministério da Saúde define a quantidade máxima e o intervalo entre as retiradas de cada item, conforme o tratamento, pela Portaria 12.091, de 2026. Antes desse intervalo, a farmácia não consegue autorizar a entrega.
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1. Quantos itens a Farmácia Popular entrega de graça em 2026?
São 41 itens, entre remédios, fraldas geriátricas e absorventes, segundo a lista do Ministério da Saúde atualizada em 31 de agosto de 2026.
2. Por quanto tempo vale a receita de anticoncepcional na Farmácia Popular?
Vale 365 dias, pela Portaria 12.091, de 2026. As demais receitas, laudos e atestados valem 180 dias.
3. Quantos absorventes cada beneficiária do Dignidade Menstrual retira a cada 56 dias?
São até 40 unidades a cada 56 dias, o equivalente a dois ciclos, segundo nota técnica do Ministério da Saúde.
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