SUS atualiza 18 protocolos de tratamento do câncer, de mama a próstata

O Ministério da Saúde atualizou 18 protocolos de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no SUS, informou a pasta na terça-feira (3). Para o paciente, esses documentos definem quem pode receber cada remédio e exame na rede pública, do câncer de mama ao de próstata.

As portarias saíram no Diário Oficial da União de 28 de outubro e já estão em vigor. Elas são assinadas pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, e pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri. Catorze delas aprovam um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), o guia que orienta médicos e gestores do diagnóstico ao acompanhamento.

Entre os remédios previstos estão o olaparibe, para câncer de ovário, o trastuzumabe, para câncer de estômago, e a abiraterona, para câncer de próstata, segundo o ministério. No melanoma, os protocolos incluem o nivolumabe e o pembrolizumabe. O de câncer de mama prevê o abemaciclibe, e o exame PET-CT aparece entre as tecnologias usadas para avaliar a doença e definir o tratamento.

Para os cânceres do sangue, como leucemias, linfomas e mieloma múltiplo, a lista inclui lenalidomida, carfilzomibe, brentuximabe vedotina, ponatinibe e asciminibe. Um protocolo à parte trata do blinatumomabe para um tipo de leucemia linfoblástica aguda de células B.

Parte dessas tecnologias já estava incorporada ao SUS, e os novos textos deixam claros os critérios de uso, segundo o ministério. As revisões passaram pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que avalia remédios e exames antes de entrarem na rede pública, como fez com os remédios para câncer de pulmão.

A atualização é também uma etapa do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), criado pela pasta para reorganizar a compra, a distribuição e a entrega dos remédios contra o câncer. Com ela, as antigas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em oncologia viraram PCDTs, com critérios clínicos para cada tratamento.

O pacote traz ainda as Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer de Cólon e Reto e a segunda parte das diretrizes de rastreamento do câncer do colo do útero. Rastreamento é a busca da doença em pessoas sem sintomas, com exames periódicos. Há também um protocolo para a terapia fotodinâmica, tratamento com luz, no carcinoma basocelular, um tipo de câncer de pele.

As portarias obrigam a informar o paciente, ou o responsável legal, sobre os riscos e os efeitos colaterais dos remédios e procedimentos previstos. Também cabe aos governos estaduais, distrital e municipais organizar a rede, definir os serviços de referência e os fluxos de atendimento em cada etapa.

Quem já trata câncer no SUS pode tirar dúvidas sobre o protocolo com a equipe do hospital onde é acompanhado. Reclamações e informações sobre o atendimento ficam com o Disque Saúde, pelo 136, de graça.