Vitória da Conquista convoca 34 substitutos para casas do Vila das Acácias

A Prefeitura de Vitória da Conquista chamou 34 substitutos para as 200 casas do Residencial Vila das Acácias, do Minha Casa, Minha Vida. A lista saiu na sexta-feira (9) no Diário Oficial do Município, e os convocados precisam levar os documentos originais no dia 16 de outubro.

Os novos nomes ocupam lugares deixados por candidatos da primeira lista, divulgada em julho. Segundo a Portaria nº 171/2026, da Secretaria de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos, houve desistências, falta de resposta e denúncias confirmadas após apuração. Também saíram famílias com renda acima de R$ 3.200, o teto da Faixa Urbano 1 do programa.

Dos 34 convocados, um entra pela cota de pessoas idosas e 33 pela demanda geral. O residencial fica na Chácara Alto da Boa Vista, no território do Espírito Santo, e a troca serve para preencher todas as 200 unidades, de acordo com a portaria.

A verificação de documentos monta o dossiê que segue para a Caixa Econômica Federal, responsável pela análise e pela contratação das moradias. Em julho, no primeiro dia de atendimento da lista inicial, o diretor de Habitação de Interesse Social, Nildo Freitas, explicou o papel dessa fase.

“Cada etapa cumprida aproxima as famílias da possibilidade de conquistar a casa própria, mas também garante que todas as regras do programa sejam observadas”, disse o diretor.

Ser chamado não garante a casa. A prefeitura afirma que a seleção ainda depende da análise dos papéis e do cumprimento das regras do Minha Casa, Minha Vida.

O atendimento será na sexta-feira, 16 de outubro, das 8h às 12h ou das 13h às 17h. O local é a Diretoria de Habitação de Interesse Social, na Avenida Juracy Magalhães, 182, no bairro Jurema. A portaria exige os originais previstos no Edital Municipal nº 03/2025 e não aceita cópia simples:

• documento com foto e título de eleitor do responsável pela família, com domicílio eleitoral em Vitória da Conquista;
• documentos de identificação e certidão de nascimento ou de casamento de todos os moradores;
• folha-resumo do Cadastro Único atualizada nos últimos dois anos;
• comprovante de residência na cidade emitido nos últimos três meses;
• comprovante de renda de todos os maiores de 18 anos, formal ou informal;
• conforme o caso, declaração de união estável, certidão de divórcio ou de óbito, laudo médico com o código da doença (CID) e contrato de aluguel.

Quem precisa atualizar o CadÚnico tem pouco tempo. O sistema nacional está fora do ar desde quinta-feira e só volta às 7h de segunda-feira (12), segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A segunda é feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

Quem chegar sem algum documento assina um termo e ganha cinco dias úteis, sem prorrogação, para completar a pasta. O mesmo prazo vale para quem não puder ir por motivo de força maior, que deve levar uma justificativa por escrito e os comprovantes. Faltar sem justificativa leva à exclusão, diz a portaria.

Candidatos que não sabem ler ou não conseguem assinar precisam de um procurador nomeado em cartório, com procuração feita há menos de um ano.

Quem não está na nova lista continua no Cadastro Habitacional Municipal. Os inscritos que escolheram os territórios Espírito Santo ou Boa Vista seguem aptos para outros empreendimentos dessas regiões, segundo a prefeitura.

A lista completa e os modelos de declaração estão nos anexos da portaria, na edição de 9 de outubro do Diário Oficial do Município. As dúvidas são atendidas pelo telefone (77) 3229-3211, pelo WhatsApp (77) 98838-6898 ou na própria diretoria, de segunda a sexta, das 8h às 17h.