ICMS do diesel sobe R$ 0,13 por litro e o da gasolina, R$ 0,07, a partir de fevereiro
O botijão de 13 quilos paga R$ 0,91 a mais de imposto estadual, pelos convênios do Confaz que valem em todo o país no ano que vem.
O ICMS da gasolina sobe R$ 0,07 por litro, o do diesel, R$ 0,13, e o do botijão, R$ 0,91, em 1º de fevereiro de 2027, segundo o Confaz. Até lá, pelos convênios publicados, esse imposto não muda para quem abastece ou compra gás.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os estados e o Distrito Federal, publicou os Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026 no Diário Oficial da União em 28 de outubro. A decisão foi unânime, informou o Governo de São Paulo.
| Produto | Até 31 de janeiro | A partir de 1º de fevereiro | Alta |
|---|---|---|---|
| Gasolina e etanol anidro (litro) | R$ 1,57 | R$ 1,64 | 4,5% |
| Diesel e biodiesel (litro) | R$ 1,17 | R$ 1,30 | 11,1% |
| Gás de cozinha (quilo) | R$ 1,47 | R$ 1,54 | 4,8% |
Fonte: Comsefaz e Governo de São Paulo, outubro e novembro de 2026.
O valor é o mesmo em Manaus, no Recife ou em Porto Alegre, porque a Lei Complementar 192/2022 trocou o percentual de cada estado por uma quantia fixa por litro ou quilo. Por isso, a lei prevê uma revisão anual.
Desta vez, a conta comparou os preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de fevereiro a setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025, segundo o comitê nacional dos secretários de Fazenda (Comsefaz).
Por exemplo, um tanque de 50 litros de gasolina paga R$ 3,50 a mais de ICMS. No botijão de 13 quilos, os R$ 0,91 representam menos de 1% dos R$ 114,61 cobrados em média na semana de 4 a 10 de outubro, segundo a ANP. Quanto chega ao consumidor depende do repasse de distribuidoras e postos.
Fonte: Comsefaz e Confaz, outubro de 2026
No diesel, o movimento é o oposto. A alta de R$ 0,13 supera os R$ 0,12 de fevereiro de 2024, os R$ 0,06 de 2025 e os R$ 0,05 de 2026, pelos valores divulgados pelo Comsefaz. O diesel abastece caminhões e ônibus, que levam mercadorias e passageiros por todo o país.
A revisão do diesel pode vir antes. Os estados “monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel”, diz a nota do Comsefaz de 28 de outubro. O texto cita a instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo e não marca data.
O ICMS corre separado dos tributos federais, que têm regra própria, como no corte de PIS, Cofins e Cide de outubro. O preço final também muda de estado para estado, como mostra a tabela da ANP.
Famílias do CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa podem receber o botijão de graça pelo Gás do Povo, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Os novos valores entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027, e os atuais seguem até 31 de janeiro.
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