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Povos indígenas

Cacique Raoni

A portaria do Ministério da Justiça abrange Vila Rica e Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA) e sai no Diário Oficial na sexta-feira (20).

Vista aérea de um rio largo e calmo entre a floresta tropical verde sob céu azul

O governo federal declarou nesta quinta-feira (19) como terra indígena os 362 mil hectares onde nasceu o cacique Raoni, segundo a Funai. A portaria reconhece a posse permanente dos povos Mẽbêngôkre (Kayapó) e Yudjá (Juruna) sobre Kapôt Nhĩnore, na divisa de Mato Grosso com o Pará.

A cerimônia foi no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT). Participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e a presidente da Funai, Lucia Alberta Baré. Raoni, de 94 anos, está sob cuidados médicos em casa, na cidade, e recebeu a visita do presidente, segundo o Ministério dos Povos Indígenas.

Kapôt Nhĩnore quer dizer “Ponta do Cerrado” na língua kayapó e marca a transição entre a Floresta Amazônica e o Cerrado, segundo a Funai. A área tem 362.243 hectares, 83% deles cobertos de floresta, e guarda aldeias e cemitérios antigos, sagrados para os Mẽbêngôkre, segundo o Ministério dos Povos Indígenas.

“O reconhecimento desse território simboliza a concretização de uma luta de décadas dos povos indígenas, em especial do cacique Raoni Metuktire, onde ele nasceu e construiu sua trajetória de luta”, disse a presidente da Funai. Para o próprio Raoni, essa é a sua última grande luta, segundo o Ministério dos Povos Indígenas.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, também esteve na cerimônia. Em nota do ministério, ele afirmou que “hoje demos um passo essencial que honra a história de luta dessa liderança que é referência para o Brasil e para o mundo”.

Nos anos 1950, os Mẽtyktire foram convencidos a se mudar para o sul e o oeste, segundo a Funai. Parte da região ficou fora do anteprojeto do Parque Indígena do Xingu, de 1952. Mesmo assim, seguiram usando Kapôt Nhĩnore para caça, pesca e coleta, em expedições sazonais.

Quase 30 anos de processo
  • 1º de outubro de 1997Primeiro pedido formal de demarcação dos Kayapó é registrado na Funai
  • 2012Justiça Federal condena a União pela demora, em ação do Ministério Público Federal
  • 2015Funai cria o grupo técnico que faz os estudos antropológicos da área
  • Julho de 2023Funai aprova o relatório que identifica e delimita a terra indígena
  • Abril de 2026Funai considera improcedentes as 32 contestações administrativas ao processo
  • 6 de outubro de 202612ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região valida os estudos por unanimidade
  • 19 de novembro de 2026Portaria declaratória é assinada em Peixoto de Azevedo (MT)

A floresta também está em jogo. O desmatamento na área passou de 4.178 hectares em 2000 para 58 mil hectares até 2026, quase 14 vezes mais, segundo dados da Funai. A pressão vem do avanço das pastagens na Amazônia Oriental.

Desde 2023, 20 terras indígenas foram homologadas no país, segundo a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas. O Brasil tem 1,69 milhão de indígenas, segundo o Censo 2022 do IBGE.

A portaria será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20), feriado nacional da Consciência Negra, informou o Ministério dos Povos Indígenas. A última etapa é a homologação por decreto presidencial, segundo a Funai. Depois vem o registro da terra em nome da União, com usufruto exclusivo, ou seja, o direito de uso, dos povos indígenas.

#PovosIndígenas#Raoni#KapôtNhNore#Funai#MatoGrosso

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