Binance tira 22 criptomoedas do ar no Brasil e muda contas de clientes para empresas locais

A Binance vai parar de negociar 22 criptomoedas para quem mora no Brasil a partir de 27 de outubro, informou a empresa em comunicado aos clientes na quinta-feira (8). No mesmo dia, oito serviços deixam de aceitar novas operações, por causa das novas regras do Banco Central para corretoras de cripto.

Quem tem conta não perde o saldo. As moedas retiradas não são vendidas de forma automática e podem continuar na carteira ou ser sacadas, segundo a empresa. Saem da lista, entre outras, Ethena USDe (USDE), Harmony (ONE), Zilliqa (ZIL), Ravencoin (RVN), Storj (STORJ) e TerraClassicUSD (USTC).

Os serviços afetados são Binance Loans, Binance Pool, Cloud Mining, Margem, Launchpool, Megadrop, HODLer Airdrops e Alpha 2.0. Nos empréstimos, os contratos abertos passam a aceitar só a quitação, sem taxa extra, e o que sobrar vai para a carteira Spot. Na negociação com margem, as posições abertas podem ficar, mas sem novas ordens nem novos empréstimos.

O Binance Pool, usado por quem faz mineração de bitcoin, e o Cloud Mining, de aluguel de poder de mineração, estão nessa lista.

Contratos futuros e derivativos não serão mais oferecidos a residentes no país. Quem quiser mantê-los pode abrir uma conta internacional do grupo em Abu Dhabi, fora da fiscalização da CVM e do Banco Central, segundo a empresa. As posições que ficarem no Brasil só poderão ser reduzidas ou encerradas.

O calendário vem da Resolução 520 do Banco Central, em vigor desde 2 de fevereiro. A norma dá 270 dias, contados dessa data, para que empresas estrangeiras de cripto que atuam no país passem operações e clientes a uma instituição autorizada no Brasil. O prazo termina em 30 de outubro, e a mesma resolução lista requisitos mínimos que a corretora deve checar antes de oferecer uma moeda.

Por isso, as contas de clientes brasileiros migram até 29 de outubro para duas empresas locais do grupo. A Binance Brasil Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários, antiga Sim;paul, fica com a conta em reais. A BBrasil Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais cuida das operações com cripto.

Quem está com o cadastro em dia não precisa refazer a verificação de identidade, e o histórico de operações continua disponível. Os clientes terão ainda de responder a um questionário de perfil de risco, com quatro perguntas, em até 30 dias depois do aviso. Quem não responder fica sem fazer novas operações até concluir o questionário.

Outra mudança começa em 1º de novembro e vale para as transferências de cripto com o exterior, inclusive para uma conta do próprio cliente em corretora estrangeira. Pela Resolução 521 do Banco Central, o cliente terá de informar a finalidade do envio e os dados de quem recebe ou de quem manda. A regra consta de anúncio da Binance de 2 de outubro.

Sem essas informações, o saque não sai, e o depósito fica pendente e pode ser devolvido. Envios para contrapartes sem autorização para operar câmbio no país terão limite de US$ 100 mil por operação, valor que em reais segue a cotação do dólar. Os dados vão ao Banco Central todo mês, e as transferências dentro do Brasil não mudam.

Quem não quiser migrar para as empresas locais precisa sacar os ativos e encerrar a conta antes de 27 de outubro, segundo a Binance.