Cidadania espanhola para brasileiros: dois anos de residência e passaporte europeu

Um brasileiro pode conseguir a cidadania espanhola com dois anos de residência legal na Espanha, enquanto da maioria dos estrangeiros se exigem dez. A regra está no artigo 22 do Código Civil espanhol e vale para os nacionais de países ibero-americanos, entre eles o Brasil.

O passaporte espanhol é europeu. Dá direito a morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, além de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Também permite entrar nos Estados Unidos com a autorização eletrônica ESTA, sem visto.

O brasileiro não precisa abrir mão da nacionalidade de origem. O artigo 23 do Código Civil dispensa da renúncia os naturais de países ibero-americanos, e a Constituição brasileira, desde a Emenda 131/2023, só retira a nacionalidade de quem pede.

Como contar os dois anos

Os dois anos contam só com autorização de residência. O tempo como turista não entra na conta, e o brasileiro pode ficar na Espanha sem visto por até 90 dias num período de 180. A residência precisa ser legal, contínua e imediatamente anterior ao pedido.

Há vários caminhos para morar na Espanha. Quem trabalha à distância para empresas ou clientes de fora do país pede a autorização de teletrabalho internacional, criada pela Lei 28/2022. Quem vive de renda, aluguel ou aposentadoria pede a residência não lucrativa, que não permite trabalhar no país.

Outros brasileiros chegam com contrato de trabalho, como estudantes ou como familiares de cidadãos europeus. O visto de investidor por compra de imóvel, conhecido como visto dourado, foi extinto em 3 de abril de 2025.

A mudança também muda o imposto. Quem passa mais de 183 dias por ano na Espanha vira residente fiscal e declara lá a renda do mundo inteiro. Quem se muda para trabalhar pode optar pelo regime de impatriados, com 24% sobre a renda do trabalho até € 600 mil por ano, no ano da chegada e nos cinco seguintes.

Exames, documentos e jura

Para provar a integração, o candidato faz duas provas do Instituto Cervantes. O CCSE tem 25 perguntas sobre a Constituição, o governo e a cultura da Espanha, e aprova quem acerta 15. Em 2026, a inscrição custa € 85, e a prova é aplicada na última quinta-feira de cada mês, exceto em agosto e dezembro.

A segunda é o DELE, o diploma de espanhol como língua estrangeira, no nível A2 ou superior. Só os nacionais de países de língua oficial espanhola ficam dispensados, e por isso o brasileiro faz as duas provas.

O pedido é feito ao Ministério da Justiça, pela sede eletrônica ou de forma presencial, com a taxa de € 104,05. Entram o passaporte, a autorização de residência, as certidões de nascimento e de antecedentes criminais do Brasil, apostiladas e traduzidas, e os certificados das duas provas.

O ministério tem prazo legal de um ano para decidir. Com a concessão, o novo espanhol tem 180 dias, contados da notificação, para jurar fidelidade ao Rei e obediência à Constituição e às leis, diante do Registro Civil ou de um notário.

Depois da jura, a nacionalidade é inscrita no Registro Civil, e só então o cidadão pede o documento de identidade espanhol, o DNI, e o passaporte. Os filhos menores sob a sua autoridade podem optar pela nacionalidade espanhola, pelo artigo 20 do Código Civil.

Espanha ou Portugal

Portugal é a comparação natural para o brasileiro. Desde 19 de maio de 2026, a Lei Orgânica 1/2026 exige sete anos de residência legal para a cidadania portuguesa de nacionais de países de língua portuguesa e da União Europeia. Para os demais estrangeiros, são dez anos.

Os sete anos portugueses podem ser somados em períodos seguidos ou interrompidos, desde que caibam num intervalo de nove anos. Na Espanha, os dois anos precisam ser seguidos e imediatamente anteriores ao pedido, e o passaporte dá os mesmos direitos de cidadão europeu.

A Murblz acompanha brasileiros em todo o caminho espanhol: escolhe a autorização de residência, reúne e traduz os documentos do Brasil, prepara as provas do Instituto Cervantes e apresenta o pedido de nacionalidade.

Para quem está casado há um ano com espanhol ou tem pai, mãe, avô ou avó espanhóis de origem, o artigo 22 do Código Civil reduz a residência exigida a um ano.