Quinto dia útil de novembro cai no sábado, dia 7, prazo do salário de outubro

O salário de outubro deve estar disponível até sábado, 7 de novembro, para quem tem carteira assinada, segundo o Ministério do Trabalho. O feriado de Finados, nesta segunda (2), saiu da conta e empurrou o prazo em um dia.

A contagem começa na terça (3), primeiro dia útil do mês, já que o domingo (1º) e o feriado não valem. A sexta (6) é o quarto dia, e o sábado (7), o quinto. Quem conta a segunda-feira chega à sexta, mas feriado não entra.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fixa o limite no quinto dia útil do mês seguinte, no artigo 459. O detalhe está na Instrução Normativa 2, de 2021, que orienta os auditores-fiscais: “na contagem dos dias será incluído o sábado, excluindo-se o domingo e o feriado, inclusive o municipal”. O texto não abre exceção para empresa fechada aos sábados.

O feriado local muda a data de quem trabalha na cidade. Se a sua prefeitura tiver feriado entre 3 e 7 de novembro, o prazo vai para segunda (9), porque o dia 8 é domingo. Os feriados nacionais estão no calendário de 2026; os municipais, no site de cada prefeitura.

O banco pesa na prática. A mesma norma manda que os valores estejam “à disposição do empregado até o quinto dia útil” quando o pagamento passa pelo sistema bancário. A TED só funciona em dias úteis, segundo a Caixa, e por isso quem paga assim precisa creditar até sexta (6). O Pix funciona todos os dias, segundo o Banco Central.

Se você tem boleto ou débito automático nesta semana, vale perguntar ao RH em que dia o depósito sai. Quem recebe por semana ou por quinzena segue outra conta: o pagamento vai até o quinto dia útil depois do vencimento, diz a instrução.

Quem tem empregado doméstico também tem uma data própria. A guia DAE do eSocial vence todo dia 7 e é antecipada para o dia útil anterior quando cai em fim de semana ou feriado, segundo o eSocial. Por isso, a guia referente a outubro vence na sexta (6). Os próximos prazos do ano, pela mesma regra e pelo calendário do 13º salário, são estes:

• 6 de novembro (sexta)Guia DAE do eSocial referente a outubro
• 7 de novembro (sábado)Salário de outubro
• 30 de novembro (segunda)Primeira parcela do 13º salário
• 5 de dezembro (sábado)Salário de novembro
• 18 de dezembro (sexta)Segunda parcela do 13º salário

O atraso pode virar auto de infração, lavrado pelo auditor-fiscal, segundo a mesma instrução. A denúncia é feita pelo Canal Digital de Denúncias Trabalhistas, do Ministério do Trabalho e Emprego. O serviço é gratuito, leva cerca de 15 minutos, exige conta gov.br e mantém os dados em sigilo, mas não aceita denúncia anônima. Informações sobre os serviços do ministério saem pelo telefone 158.