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Residência permanente no Paraguai em 2026: requisitos, prazos e o caminho para brasileiros

Brasileiros receberam 76% das residências concedidas pelo Paraguai no primeiro semestre, e as regras de 2026 exigem prova de renda em cada pedido.

Família sorridente caminha com as malas por uma rua arborizada de um bairro residencial

Para o brasileiro, morar de vez no Paraguai é um processo em duas etapas. Primeiro pede a residência temporária pelo Acordo de Residência do Mercosul, válida por até dois anos. Antes do vencimento, converte o documento em residência permanente no Paraguai, com papéis emitidos no próprio país. Os pedidos são feitos à Direção Nacional de Migrações (DNM).

A procura bate recordes. No primeiro semestre de 2026, a DNM concedeu 29.765 residências, 81% mais que um ano antes, e 22.628 delas, ou 76%, foram para brasileiros. Em todo o ano de 2025, o país concedeu 40.600 residências.

EtapaÓrgãoPrazo ou validade
Residência temporáriaDireção Nacional de MigraçõesAté dois anos
Cédula de identidade paraguaiaPolícia NacionalPedida depois da residência
Residência permanenteDireção Nacional de MigraçõesPedido nos 90 dias anteriores ao vencimento da temporária
Certificado de residência fiscalDNIT, a Receita paraguaiaSai em até dez dias úteis e vale por um ano

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Documentos e regras de 2026

A lei de migração em vigor é a 6.984/2022. Ela ampliou a residência temporária de um para dois anos, acabou com a exigência de depósito bancário e manteve a temporária como pré-requisito da permanente.

Do Brasil, o pedido leva documento de identidade válido, certidão de nascimento e, para casados, a de casamento, além da certidão de antecedentes criminais. Os documentos precisam da apostila da Convenção da Haia e de tradução para o espanhol por tradutor público matriculado no Paraguai.

O brasileiro pode entrar no país como turista e pedir a residência temporária já no balcão da DNM. Enquanto o pedido tramita, recebe um documento provisório que permite morar e trabalhar legalmente. Com a residência aprovada, pede a cédula de identidade paraguaia à Polícia Nacional.

A cédula abre portas no dia a dia: conta em banco, contrato de aluguel, registro como contribuinte e compra de carro. Para quem já planeja aplicar no país, o guia sobre onde investir no Paraguai compara CDA, títulos públicos e imóveis.

A conversão em permanente é pedida nos 90 dias anteriores ao vencimento da temporária, como prevê o acordo do Mercosul. Nessa etapa entram os documentos locais: certificado de vida e residência emitido pela delegacia do bairro, antecedentes da Polícia Nacional e da Interpol e declaração juramentada.

Em 2026, a Resolução 407 da DNM endureceu a análise. Os pedidos de residência temporária e permanente precisam comprovar solvência econômica com contrato de trabalho, registro de empresa no RUC, diploma ou outra prova de renda. Tudo o que o candidato apresenta vale como declaração juramentada.

A DNM cruza os dados num sistema digital e bloqueia processos com informações incompatíveis. Documento falso leva à recusa do pedido e ao envio do caso ao Ministério Público, com pena de até cinco anos de prisão pelo Código Penal paraguaio.

Investidores têm uma via própria: o programa de residência da SUACE, o balcão de investimentos do governo paraguaio. O mínimo é de US$ 70 mil numa empresa com cinco empregos formais, US$ 200 mil em imóvel para investimento ou US$ 200 mil em títulos da bolsa paraguaia mantidos por dois anos.

Da residência migratória à residência fiscal

A residência migratória não muda sozinha o imposto. No Paraguai, a prova de residência fiscal é o certificado da DNIT, regulado pela Resolução Geral 65/2020, que exige o registro migratório de entradas e saídas do ano. O certificado sai em até dez dias úteis e vale por um ano.

O residente fiscal paga imposto no Paraguai só sobre a renda de fonte paraguaia: de 8% a 10% sobre salários e serviços e 8% sobre aluguéis e ganhos de capital. A renda que vem de fora do país fica fora do imposto paraguaio.

Do lado brasileiro, a residência fiscal só termina com a saída definitiva do Brasil, entregue à Receita Federal em duas etapas. Até lá, quem já tem a cédula paraguaia continua declarando no Brasil a renda do mundo inteiro.

Brasil e Paraguai não têm acordo para evitar a dupla tributação em vigor. Por isso, a ordem dos passos importa: a residência fiscal paraguaia e a saída do Brasil precisam fechar no mesmo período, sem um ano em que a pessoa seja residente nos dois países.

Onde morar e quanto tempo leva

Assunção concentra empregos, escritórios e escolas internacionais. Encarnação atrai pela orla do rio Paraná, e Ciudad del Este e Pedro Juan Caballero ficam colados à fronteira com o Brasil. Famílias que trabalham à distância costumam comparar as melhores cidades do Paraguai para morar pelo aluguel, pela escola e pela distância do Brasil.

Na prática, o caminho completo leva cerca de dois anos e meio. São alguns meses para reunir e apostilar os documentos no Brasil, até dois anos de residência temporária e o pedido da permanente na janela final de 90 dias.

A Murblz acompanha o pedido da residência temporária e da permanente, o certificado de residência fiscal e a abertura das contas pessoal e empresarial no Paraguai.

Em todo o ano de 2025, os brasileiros receberam 23.526 residências paraguaias, e só o primeiro semestre de 2026 já chegou a 96% desse número.

Como citar: Ouviram (9 nov. 2026). «Residência permanente no Paraguai em 2026: requisitos, prazos e o caminho para brasileiros». ouviram.com.br/economia/residencia-permanente-no-paraguai-2026-requisitos-prazos-brasileiros

Os dados, tabelas e gráficos próprios do Ouviram podem ser reutilizados sob a licença CC BY 4.0, com crédito ao Ouviram. Textos e fotos não estão incluídos.

Perguntas frequentes

Brasileiro pode morar no Paraguai?

Pode. O Acordo de Residência do Mercosul garante ao brasileiro a residência temporária de até dois anos, que depois se converte em permanente. O pedido é feito à Direção Nacional de Migrações.

Quanto tempo demora a residência permanente no Paraguai?

Cerca de dois anos e meio, contando a preparação dos documentos no Brasil. A permanente é pedida nos 90 dias anteriores ao vencimento da residência temporária, que vale por até dois anos.

Quais documentos o brasileiro precisa para a residência no Paraguai?

Documento de identidade válido, certidão de nascimento e certidão de antecedentes criminais, todos apostilados e traduzidos para o espanhol. Na conversão em permanente, entram documentos emitidos no Paraguai, como antecedentes da Polícia Nacional, e a prova de renda.

Precisa de depósito bancário para a residência paraguaia?

A Lei 6.984/2022 acabou com o depósito bancário. Desde 2026, a Resolução 407 da Direção Nacional de Migrações exige prova de solvência econômica, como contrato de trabalho, registro de empresa ou diploma.

Ter residência no Paraguai encerra o Imposto de Renda no Brasil?

Só a saída definitiva entregue à Receita Federal encerra a residência fiscal brasileira. Até lá, a renda do mundo inteiro continua no Imposto de Renda do Brasil.

#Paraguai#ImpostoDeRenda#Investimentos

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