Ministro da Defesa em 2026: José Múcio Monteiro está no cargo desde janeiro de 2023

José Múcio Monteiro Filho é o ministro da Defesa desde 1º de janeiro de 2023, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União. Em outubro de 2026, ele continua no cargo: assinou portaria da pasta em 14 de outubro e referendou decretos do presidente em 21 de outubro.

A nomeação saiu numa edição especial do Diário Oficial no primeiro dia do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A posse no ministério foi no dia seguinte, 2 de janeiro de 2023, em Brasília. Desde então, a pasta não trocou de titular.

O Ministério da Defesa comanda a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, que são subordinados ao ministro pela Lei Complementar 97/1999. Na prática, passa por ele do alistamento militar dos jovens de 18 anos ao apoio das tropas à Justiça Eleitoral, quando ela pede reforço na votação.

• MinistroJosé Múcio Monteiro Filho
• No cargo desde1º de janeiro de 2023
• AntecessorGeneral Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, de abril a dezembro de 2022
• Onde ficaEsplanada dos Ministérios, Bloco Q, em Brasília
• Base legalLei Complementar 97/1999 e Decreto 11.337/2023
• Áreas de atuação27, segundo o decreto

Do interior de Pernambuco ao TCU

José Múcio Monteiro Filho é um engenheiro civil pernambucano, formado em 1971, segundo a biografia da Câmara dos Deputados. Foi deputado federal por cinco mandatos e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2009 a 2020. Nasceu no Recife em 25 de setembro de 1948 e tem 78 anos.

A vida pública começou no interior de Pernambuco. Ele foi vice-prefeito de Rio Formoso de 1976 a 1982 e prefeito de 1982 a 1983, segundo a Câmara e o currículo oficial do ministro. De 1983 a 1986, foi secretário estadual de Transportes, Comunicações e Energia.

Em 1991, assumiu o primeiro de cinco mandatos seguidos de deputado federal. Passou por três partidos na Câmara, PFL, PSDB e PTB, e presidiu nacionalmente o PFL de 1992 a 1993. De 1997 a 1998, licenciou-se para ser secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente do Recife.

No segundo governo Lula, foi líder do governo na Câmara de março a novembro de 2007. Em 23 de novembro daquele ano, licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, a pasta que cuida da relação com o Congresso.

Em 28 de setembro de 2009, renunciou ao mandato de deputado para ocupar uma vaga de ministro do TCU, o órgão que fiscaliza as contas do governo federal. Ficou no tribunal até 2020 e o presidiu de 2019 a 2020, segundo o currículo oficial do ministro.

No discurso de posse, em 2 de janeiro de 2023, o ministro lembrou a tradição de paz do Brasil. “Nosso País possui tradições pacíficas”, disse. Ele também apontou a prioridade da gestão: “Lidarei, prioritariamente, com programas e projetos estratégicos conduzidos por essa Pasta e pelas três Forças.”

• 1976 a 1983Vice-prefeito e depois prefeito de Rio Formoso (PE)
• 1983 a 1986Secretário de Transportes, Comunicações e Energia de Pernambuco
• 1991Toma posse no primeiro de cinco mandatos de deputado federal
• Março a novembro de 2007Líder do governo na Câmara dos Deputados
• Novembro de 2007Assume a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
• Setembro de 2009Renuncia ao mandato para ser ministro do TCU
• 2019 a 2020Preside o Tribunal de Contas da União
• 1º de janeiro de 2023Nomeado ministro da Defesa

Marinha, Exército e Aeronáutica sob a pasta

O Ministério da Defesa coordena a defesa do país e dirige a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, segundo a página oficial da pasta. São 27 áreas de atuação, fixadas no Decreto 11.337/2023, alterado pelo Decreto 12.726/2025. A lista vai da política de defesa nacional ao serviço militar e à defesa cibernética.

A base de tudo é a Lei Complementar 97/1999. Ela define as Forças Armadas como instituições nacionais permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República. O artigo 3º subordina as três Forças ao ministro da Defesa, e o artigo 9º lhe dá a direção superior delas.

Quem decide usar as tropas é o presidente, pelo artigo 15 da mesma lei. O ministro faz a ponte: ativa os comandos operacionais e assessora o presidente nos assuntos militares. No emprego de meios militares, o presidente ouve também o Conselho Militar de Defesa, formado pelos três comandantes e pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

A pasta tem duas grandes áreas, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e a Secretaria-Geral. Também respondem a ela a Escola Superior de Guerra, criada em 1949, e o Hospital das Forças Armadas, em Brasília. O Ordinariado Militar, que cuida da assistência religiosa católica nos quartéis, também faz parte da estrutura.

• Política de defesaPolítica e Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional
• Forças ArmadasDoutrina, preparo, emprego conjunto, operações militares e efetivos
• PessoasServiço militar, remuneração e proteção social dos militares e pensionistas, saúde e assistência
• IndústriaCompras, desenvolvimento e controle de exportação de produtos de defesa
• Céu e marPolítica marítima, segurança da navegação aérea e salvaguarda da vida humana no mar
• AmazôniaOperação do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam)
• EleiçõesAtuação das Forças Armadas na garantia da votação e da apuração, quando couber

O item das eleições ganha peso nesta semana. Os pedidos de tropas partem dos tribunais regionais eleitorais e passam pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); depois, cabe à Defesa planejar e executar a operação. No 1º turno, em 4 de outubro, 136 municípios de 12 estados tiveram apoio de forças federais, segundo o TSE.

O serviço militar é outra frente que chega às famílias. Todo rapaz se alista no ano em que faz 18 anos, e desde 2025 as moças podem se alistar como voluntárias. O alistamento de 2025 teve 1.063.044 inscritos, entre eles 33.721 mulheres, segundo o Ministério da Defesa. O passo a passo está no guia do alistamento militar online.

33.721

mulheres se alistaram como voluntárias em 2025, no primeiro ano do serviço militar feminino no Brasil

Fonte: Ministério da Defesa, 2025

Link para este dadoCompartilhar este dado

A abertura para as mulheres foi anunciada pelo próprio ministro em 2024, na cerimônia dos 25 anos da pasta. No mesmo discurso, ele apresentou a criação de uma carreira civil de Defesa, com concurso para servidores do ministério. Anunciou ainda a transferência do Programa Calha Norte para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

“Contar com a força da mulher no serviço militar será um ganho para as Forças Armadas e para a sociedade brasileira.”

Para quem quer seguir carreira, as próprias Forças abrem seleções todos os anos, como as escolas de sargentos e de cadetes. As datas e os requisitos estão no guia de concursos do Exército.

Os projetos estratégicos da Defesa aparecem na lista de discursos do ministro publicada pela pasta. Estão lá o lançamento do submarino Tonelero, em 27 de março de 2024, e o batismo da fragata Tamandaré, em 9 de agosto de 2024, ambos da Marinha. Em 2023, houve o batimento de quilha do navio polar, o início da montagem do casco.

Na Aeronáutica, o destaque de outubro foi o voo do primeiro Gripen feito no Brasil, em 6 de outubro, na fábrica da Embraer em Gavião Peixoto (SP). É o primeiro de 15 caças previstos para montagem no país, que seguem para a Força Aérea Brasileira depois dos testes.

A cooperação com países vizinhos também passa pela pasta. O Decreto 13.132, de 6 de outubro de 2026, assinado pelo presidente e pelo ministro, autorizou 350 militares argentinos a participar do exercício Arandu com o Exército Brasileiro. O treinamento foi de 10 a 17 de outubro, em Rosário do Sul, no Rio Grande do Sul.

Durante a campanha eleitoral, parte do site do ministério fica fora do ar. A página com a biografia do ministro e os discursos aparece como conteúdo restrito, regra que vale para os sites do governo federal no período eleitoral. A agenda pública e a página «Quem é quem», com telefones e e-mails, continuam abertas.

Quinze ministros em 27 anos

Desde a criação da pasta, em junho de 1999, 15 pessoas chefiaram o Ministério da Defesa, segundo a lista de ministros anteriores publicada pela própria pasta. José Múcio é o 15º da lista. Desde janeiro de 2023, ele é o único titular; antes dele, o cargo foi do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Antes de 1999, não havia um ministério único para as três Forças. O país tinha os ministérios da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além do Estado-Maior das Forças Armadas. A Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, criou a Defesa e transformou as antigas pastas militares em comandos subordinados a ela.

A lista mistura civis e militares. Até 2017, todos os titulares foram civis, entre eles um vice-presidente da República, José Alencar, que acumulou os dois cargos. O primeiro militar no posto foi o general Joaquim Silva e Luna, em 2018, e outros três generais vieram depois dele.

Pela Constituição, o cargo é privativo de brasileiro nato, regra incluída pela Emenda Constitucional 23, de 1999, no mesmo ano da criação do ministério. A exigência coloca o ministro da Defesa no grupo de cargos como presidente da República, ministro do Supremo Tribunal Federal e oficial das Forças Armadas. A composição completa do primeiro escalão está na lista de ministros do governo Lula.

---

A Defesa recebe pedidos de informação pelo Serviço de Informações ao Cidadão, na Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, térreo, sala 42, em Brasília. O atendimento é das 9h às 12h e das 14h às 17h, pelo telefone (61) 2023-9330 ou pelo e-mail [email protected].