Azeite proibido pela Anvisa: 17 marcas entraram na lista desde maio de 2025

A Anvisa vetou azeites de 17 marcas entre maio de 2025 e julho de 2026, segundo 14 resoluções publicadas no Diário Oficial da União. Quase todas as proibições têm o mesmo motivo: a agência não conseguiu confirmar de onde o produto veio.

Se você tem em casa uma garrafa de uma dessas marcas, a orientação da Anvisa é não usar. O comércio deve retirar os produtos das prateleiras, e o consumidor tem direito a troca ou dinheiro de volta, pelo Código de Defesa do Consumidor.

Duas marcas aparecem por outro motivo, mais grave para quem cozinha. Análises oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária encontraram outros óleos vegetais misturados em um lote do azeite Royal e em um do San Paolo.

• Marcas vetadas pela Anvisa17 desde maio de 2025, 12 delas em 2025
• Resoluções14, todas publicadas no Diário Oficial da União
• Motivo mais comumOrigem desconhecida, com CNPJ suspenso, baixado ou inexistente no rótulo
• Mistura com outros óleosLote 255001 do Royal e lote 260289 do San Paolo
• Se você comprouNão consuma e peça troca ou devolução na loja
• Consulta oficialProdutos irregulares no site da Anvisa e telefone 0800 642 9782

Fonte: Anvisa e Ministério da Agricultura e Pecuária, outubro de 2026

17

marcas de azeite tiveram produtos vetados pela Anvisa entre maio de 2025 e julho de 2026

Fonte: Anvisa, Diário Oficial da União, outubro de 2026

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A tabela reúne todas as resoluções da Anvisa sobre azeite publicadas desde janeiro de 2025, mais o recolhimento determinado pelo Ministério da Agricultura em maio de 2026. Na maioria dos casos, a proibição vale para as embalagens que trazem no rótulo o importador ou o embalador citado no ato. O número da resolução permite conferir o texto no Diário Oficial.

Os nomes parecidos merecem atenção. San Olivetto e San Oliveto aparecem em resoluções diferentes, com importadores diferentes no rótulo. O Campo Ourique entrou duas vezes: em 2025, para todos os lotes de um importador; em 2026, para o lote 288/04/2024, com outro importador indicado na embalagem.

Origem desconhecida, o motivo de quase todas

Em 15 das 18 proibições da Anvisa, o problema começa no rótulo. O CNPJ informado como importador, embalador ou distribuidor estava suspenso, baixado, inapto ou simplesmente não existia na base da Receita Federal. Para a agência, isso significa que não há como saber quem fez, envasou ou trouxe o produto para o país.

A agência explicou o risco em nota de junho de 2025. “Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, informou a Anvisa.

Um detalhe chama a atenção nos atos publicados no Diário Oficial. O mesmo CNPJ de importador, suspenso por inconsistência cadastral, aparece no rótulo de três marcas diferentes: Serrano, Vale dos Vinhedos e Ouro Negro.

Em outro caso, um CNPJ de importador extinto desde janeiro de 2025 aparece no Campo Ourique de 2025 e no Terra das Oliveiras, proibido em janeiro de 2026.

Boa parte dos casos chega à Anvisa pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, responsável pela classificação do azeite e pelo cadastro das empresas de óleos vegetais. Quando o ministério identifica um produto clandestino, a agência publica a proibição. As vigilâncias sanitárias de estados e municípios fazem a fiscalização e a retirada do comércio, segundo a própria Anvisa.

É o mesmo tipo de resolução que a agência usa para remédios e cosméticos, como no caso do Xeomin falsificado apreendido em outubro.

A fiscalização envolve laboratórios públicos de várias regiões. O Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro (Lacen-RJ) reprovou amostras de Campo Ourique, Málaga, Serrano e Vale dos Vinhedos nos ensaios de rotulagem e físico-químicos.

O Lacen do Distrito Federal reprovou o rótulo do lote do Campo Ourique proibido em 2026. Já a vigilância sanitária de Curitiba constatou que o importador do Afonso tinha encerrado as atividades no endereço informado.

Nos casos mais recentes, aparece um teste físico-químico específico, o índice de refração. Ele mede como a luz atravessa o óleo, e cada tipo de óleo tem uma faixa própria.

O azeite Afonso marcou 1,474 e foi reprovado, segundo a resolução da Anvisa de abril de 2026. O San Oliveto também ficou fora do padrão no mesmo ensaio, em laudo de 2026.

O caso do Los Nobles é diferente. A Anvisa classificou a importação como clandestina. O produto entrou no Brasil sem a autorização prévia da agência e sem registro na Anmat, o órgão de vigilância sanitária da Argentina.

Em dois casos, o problema estava dentro da garrafa. O azeite de oliva extravirgem Royal teve o lote 255001 recolhido por ordem da Anvisa em 25 de março de 2026. A informação partiu da Superintendência Federal de Agricultura em Pernambuco, do Ministério da Agricultura, que relatou fraude na composição do produto.

Segundo a resolução, a análise laboratorial oficial mostrou que o conteúdo não atendia aos padrões de identidade e qualidade do azeite extravirgem, por causa da adição de outros óleos vegetais. O ato registra ainda que o produto continuou à venda mesmo depois da ordem de recolhimento dada pelas autoridades.

Desta vez, a proibição vale só para esse lote, e não para a marca inteira.

Dois meses depois, o próprio Ministério da Agricultura mandou recolher o lote 260289 do azeite extravirgem San Paolo. As amostras analisadas tinham mistura de outros óleos vegetais, e o lote foi desclassificado.

O endereço e o CNPJ do importador informados nos rótulos e nas notas fiscais não foram confirmados. A empresa foi notificada pela superintendência do ministério em São Paulo e não respondeu no prazo, segundo o ministério.

Misturar outro óleo ao azeite é proibido em qualquer quantidade. A Instrução Normativa nº 1, de 2012, do Ministério da Agricultura, define azeite de oliva como o produto obtido somente do fruto da oliveira. Ficam de fora os óleos extraídos com solvente, os reesterificados e as misturas com outros óleos, “independentemente de suas proporções”, diz o texto da norma.

1º tri. 20250

2º tri. 20259

3º tri. 20252

4º tri. 20251

1º tri. 20264

2º tri. 20261

3º tri. 20261

Fonte: Anvisa, Diário Oficial da União, outubro de 2026

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Como reconhecer azeite falso no rótulo

Nenhum consumidor consegue provar uma fraude em casa, porque a classificação depende de exames de laboratório. Mas o rótulo dá pistas. Pela norma do Ministério da Agricultura, o azeite vendido no varejo precisa trazer estas informações:

• TipoA classificação (extravirgem, virgem ou azeite de oliva), na parte da frente, em letras do mesmo tamanho do conteúdo líquido
• LoteA identificação do lote, de responsabilidade de quem envasou
• DatasData de envase e prazo de validade
• ResponsávelNome da empresa, CNPJ e endereço de quem envasou
• ImportadoPaís de origem, além de nome, CNPJ e endereço do importador
• IdiomaTodas as informações obrigatórias em português

A falta de qualquer item já é motivo para desconfiar. O passo seguinte é conferir o CNPJ do importador ou do embalador na consulta gratuita da Receita Federal, que mostra se a empresa está ativa, suspensa, inapta ou baixada. Foi justamente o CNPJ suspenso, baixado ou inexistente que derrubou a maioria das marcas da lista.

A classificação também diz muito sobre o que está na garrafa. O extravirgem é, entre os azeites virgens, o que tem a menor acidez permitida. O produto vendido apenas como “azeite de oliva” é uma mistura de azeite refinado com azeite virgem.

O preço é outra pista, com uma ressalva. O azeite de oliva ficou 15,40% mais barato nos 12 meses até setembro de 2026, segundo o IPCA do IBGE, como mostra o levantamento dos preços item por item. Promoção, portanto, não é sinal de fraude. O Ministério da Agricultura recomenda desconfiar de valores muito abaixo dos praticados no mercado.

O ministério também orienta preferir garrafa de vidro escuro e data de envase mais recente, porque luz e tempo reduzem a qualidade do azeite.

Na gôndola, vale ainda olhar a denominação de venda. O óleo composto, mistura de óleo de soja com azeite, é permitido, mas não pode se apresentar como azeite. O Decreto nº 12.709, de outubro de 2025, proíbe no rótulo expressões que façam o produto parecer azeite, salvo na denominação e na lista de ingredientes.

Comprei um azeite da lista: o que fazer

O Código de Defesa do Consumidor considera impróprio para consumo o produto adulterado, falsificado, fraudado ou em desacordo com as normas de fabricação e apresentação. Nesse caso, quem vendeu responde junto com o fabricante e o importador, e o consumidor escolhe a solução.

1. Pare de usar o azeite e guarde a garrafa com o rótulo.
2. Confira na tabela a marca, o lote e a data da resolução, e compare o importador ou o embalador do rótulo com o citado no ato.
3. Separe a nota fiscal ou o comprovante de compra, inclusive o pedido feito pela internet.
4. Volte à loja e peça a troca por outro azeite em perfeitas condições, o dinheiro de volta corrigido ou um desconto proporcional, como prevê o artigo 18 do Código.
5. Se a loja recusar, registre reclamação no Procon da sua cidade ou na plataforma consumidor.gov.br, mantida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
6. Avise a vigilância sanitária do município se encontrar o produto à venda, ou ligue para a Anvisa no 0800 642 9782.

O artigo 18 permite usar essas opções na hora quando o defeito compromete a qualidade ou as características do produto. Não é preciso esperar os 30 dias que o fornecedor teria para resolver o problema.

O prazo para reclamar de produto não durável é de 30 dias. Quando o problema não aparece a olho nu, como uma mistura de óleos, a contagem começa no dia em que o defeito fica evidente, diz o artigo 26.

Para o comércio, a regra também é clara. A venda de azeite proibido configura infração sanitária, segundo a Anvisa, e o estabelecimento deve separar as unidades e comunicar a vigilância sanitária municipal.

Supermercados, empórios e lojas virtuais estão sujeitos à mesma regra; o Terra das Oliveiras, por exemplo, foi localizado à venda em uma plataforma de comércio eletrônico.

Se você compra azeite para restaurante, lanchonete ou cozinha de escola, vale a mesma conferência de lote e CNPJ na entrega do fornecedor. Em cantinas e cozinhas que servem crianças, as unidades das marcas e dos lotes da lista não devem ser usadas, conforme a orientação da Anvisa.

• 20 de maio de 2025Anvisa proíbe Quintas D'Oliveira e Alonso após denúncia do Ministério da Agricultura
• 26 de maio de 2025La Ventosa e Grego Santorini entram na lista por CNPJ suspenso no rótulo
• 6 de junho de 2025Campo Ourique, Málaga e Serrano são vetados após laudos reprovados no Lacen do Rio
• 16 de setembro de 2025Los Nobles é proibido por importação clandestina
• 25 de março de 2026Lote 255001 do Royal é recolhido por mistura de outros óleos vegetais
• 26 de maio de 2026Ministério da Agricultura manda recolher o lote 260289 do San Paolo
• 22 de julho de 2026San Oliveto é proibido por CNPJ inapto e índice de refração fora do padrão
• 9 de outubro de 2026Retificação acrescenta um segundo CNPJ à proibição do San Oliveto

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A lista oficial é atualizada a cada nova resolução. A Anvisa mantém a consulta de produtos irregulares no próprio site e atende pelo 0800 642 9782. Denúncias sobre azeite fraudado ao Ministério da Agricultura podem ser feitas pela plataforma Fala.BR, a ouvidoria do governo federal.

Como calculamos. Somamos as marcas citadas nas 14 resoluções da Anvisa sobre azeite publicadas no Diário Oficial da União entre janeiro de 2025 e outubro de 2026. O Campo Ourique, proibido duas vezes, entra uma só vez na conta das 17 marcas.