Câmara aprova ao menos dois ultrassons morfológicos no pré-natal do SUS, e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que inclui pelo menos dois exames de ultrassonografia morfológica no protocolo de pré-natal do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue agora para o Senado, segundo a Câmara.

A ultrassonografia morfológica é o exame de imagem que avalia em detalhe a formação do bebê durante a gestação. Se o projeto virar lei, o exame entra na lista dos que a lei prevê para o atendimento das grávidas na rede pública.

O Projeto de Lei 4.674, de 2024, foi apresentado pelo deputado Beto Preto (PSD-PR) em dezembro daquele ano. O plenário aprovou o substitutivo da Comissão de Saúde, e a redação final foi assinada pela relatora, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), segundo o registro de tramitação da Câmara.

O texto também permite ao poder público fazer campanhas e orientar as gestantes sobre a importância dos exames do protocolo. A mudança é feita na Lei 14.598, de 2023, que já garante na rede pública o ecocardiograma fetal e pelo menos dois ultrassons transvaginais no primeiro quadrimestre da gravidez. A lei atual condiciona esses exames à disponibilidade de orçamento.

O tema alcança uma parcela grande das famílias. O Brasil registrou 2.376.901 nascimentos em 2024, cerca de 6,5 mil por dia, segundo o IBGE. Foi uma queda de 5,8% em relação a 2023 e o sexto recuo seguido na série, que começa em 1974.

Em outubro, postos do SUS fizeram o primeiro Circuito de Cuidado da Mulher, com teste de DNA-HPV e pedido de mamografia, segundo o Ministério da Saúde, comandado pelo ministro Alexandre Padilha.

No Senado, o projeto ainda passa por análise. Se for aprovado sem mudanças, segue para sanção presidencial; se for alterado, volta à Câmara.

Enquanto a regra não muda, a gestante faz o pré-natal na Unidade Básica de Saúde mais próxima, onde a equipe pede os exames já previstos. Dúvidas sobre o atendimento no SUS são respondidas pelo Disque Saúde, no telefone 136.