Piracema começa em SP, PR, MG e GO e proíbe pesca de peixes nativos até 28 de fevereiro

A pesca de peixes nativos está proibida desde este domingo (1º) em São Paulo, no Paraná, em Minas Gerais, em Goiás e no Tocantins, segundo os órgãos ambientais estaduais. A regra já vale neste feriadão e segue até 28 de fevereiro de 2027.

As datas mudam de um estado para outro. Em Mato Grosso do Sul, o defeso começou hoje na calha do rio Paraná. Chega ao rio Paraguai e aos demais rios estaduais na quinta-feira (5), segundo o Instituto de Meio Ambiente do estado (Imasul).

Em Mato Grosso, a proibição alcança a pesca no Pantanal. Vale desde 1º de outubro e termina em 31 de janeiro, por decisão do Conselho Estadual de Pesca.

Piracema é palavra de origem tupi e nomeia a subida dos peixes pelos rios para se reproduzir. Nessa fase, as espécies nativas se deslocam e ficam mais vulneráveis à captura, segundo o Instituto Água e Terra (IAT), do Paraná.

Em nota do governo paranaense, o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, explicou o motivo da regra. “Durante o período de defeso, é fundamental respeitar as restrições à pesca para garantir a reprodução natural dos peixes e contribuir para a conservação das espécies nativas”, disse.

Quem aproveita o feriadão de Finados para pescar precisa conferir a regra do estado. Tilápia e tucunaré seguem liberados em São Paulo e no Paraná, mas Goiás só aceita o pesque e solte em reservatórios.

Nos rios de outras regiões, os calendários são próprios, e a confirmação cabe ao órgão ambiental de cada estado. A pesca de subsistência de ribeirinhos também segue regra estadual, sempre sem venda do pescado.

Pescar no período proibido é crime ambiental. A Lei 9.605/1998 prevê detenção de um a três anos, multa ou as duas penas. O Decreto federal 6.514/2008 fixa multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo, e barcos e equipamentos podem ser apreendidos.

Na temporada passada, o Paraná abordou 554 embarcações em 41 municípios, apreendeu 222 quilos de peixe e aplicou R$ 169.262 em multas, segundo o IAT. Em Mato Grosso do Sul, o Imasul destacou 40 servidores para a operação deste ano e prevê vistoriar de 30 a 50 estabelecimentos, sem aviso prévio.

No Paraná, peixarias, restaurantes e supermercados que vendem peixe nativo da pesca têm até quarta-feira (4) para declarar o estoque, só pela internet, no e-Protocolo.

Pescadores artesanais que dependem dos rios podem pedir o seguro-defeso, de R$ 1.621 por mês em 2026, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

No Paraná, a denúncia de pesca irregular pode ser feita de forma anônima pelo telefone 181, segundo o IAT.