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STF

Escultura de Xangô no STF

A peça de duas lâminas atende a pedido de entidade das religiões afro-brasileiras e chega três dias antes do feriado da Consciência Negra, na sexta (20).

Bandeira do Brasil e o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal ao entardecer, em Brasília
Foto: Agência Brasília / Flickr · CC BY 2.0

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura às 18h desta terça-feira (17) a escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá. A peça fica no hall do Salão Nobre, no 2º andar do edifício-sede, em Brasília, perto da escada que leva ao Plenário, segundo o tribunal.

A homenagem atende a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e celebra a Semana Nacional da Consciência Negra. O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, conduz a cerimônia três dias antes do feriado de 20 de novembro, que neste ano cai numa sexta-feira.

Na tradição iorubá, Xangô é associado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio, e o Oxê é o instrumento que simboliza esses valores. As duas lâminas do machado representam a consideração de todos os lados de uma controvérsia, na busca pela verdade e pela justiça, segundo o STF. A peça foi esculpida pelo artista plástico Rodrigo Siqueira.

A escultura chega em reconhecimento a uma decisão do Plenário do STF de novembro de 2024: símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não ferem a laicidade do Estado. O julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1249095 foi unânime e terminou em 26 de novembro de 2024.

Como o caso tem repercussão geral (Tema 1.086), a tese vale para todas as instâncias da Justiça. Pela tese, a presença desses símbolos é válida “desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira”.

Para o relator, ministro Cristiano Zanin, feriados religiosos e nomes de ruas e cidades mostram “a força de uma tradição que, antes de segregar, compõe a rica história brasileira”.

O STF segue um caminho já aberto por tribunais estaduais. Na Bahia, o símbolo chegou à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em maio de 2025. A iniciativa, da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) com apoio do TJBA, prevê 12 machados de Xangô em comarcas do estado.

Em 30 de setembro, outro machado foi instalado no fórum de Camaçari, a primeira comarca do interior baiano a receber o símbolo. “Entendo que o combate à intolerância religiosa é um dever primordial do Estado”, disse na ocasião o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

No Recife, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu o seu Oxê em 4 de novembro, entregue pela Rede de Terreiros de Pernambuco. Foi a primeira vez em mais de dois séculos de história do tribunal, segundo o TJPE.

Entre os Censos de 2010 e 2022, a fatia de brasileiros na umbanda, no candomblé e em outras religiões afro-brasileiras mais que triplicou, de 0,3% para 1,0%, segundo o IBGE. Os números de 2022 são da divulgação preliminar do Censo, detalhada no retrato da religião no Brasil.

O Disque 100 registrou 2.774 denúncias de intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Quando a crença da vítima é informada, as religiões afro-brasileiras lideram: a umbanda teve 228 registros e o candomblé, 161.


Antes da cerimônia, às 16h, o Salão Nobre recebe uma edição dos Diálogos Acadêmicos em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra. O professor Rodrigo Vitorino Souza Alves, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), fala sobre liberdade religiosa e democracia constitucional.

Também foram convidadas a iyalorixá Iyagunã Dalzira Maria Aparecida, a juíza federal Paola Goulart de Souza Spikes e Daniela Barbosa Vasconcelos, chefe de assessoria da Presidência do STF.

Denúncias de intolerância religiosa podem ser feitas pelo Disque 100, que funciona 24 horas, todos os dias, com ligação gratuita, e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.

#STF#OxêDeXangô#ConsciênciaNegra#EdsonFachin#Idafro

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