Programas públicos de apoio a startups: aceleração grátis, prêmios e editais

Quem cria uma startup no Brasil não precisa começar só com dinheiro próprio ou de investidores. O governo federal mantém programas de aceleração gratuita, prêmios e editais com dinheiro que não precisa ser devolvido.

Os programas se dividem em três grupos. A aceleração oferece capacitação, mentoria e contato com investidores. Os prêmios e editais pagam em dinheiro. E há caminhos indiretos, como vender para o governo ou ter desconto no imposto sobre pesquisa.

A maior parte segue um calendário anual, com inscrições pela internet. Quem acompanha as datas e prepara o projeto antes ganha tempo na seleção.

Aceleração gratuita

O InovAtiva Brasil é o programa de aceleração do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) com o Sebrae. É gratuito, não fica com participação na empresa e faz um ciclo por ano, com mentorias, capacitação e apresentação a investidores.

O ciclo atual prioriza soluções ligadas à política industrial Nova Indústria Brasil, com foco na transformação digital da indústria. Podem participar startups nas fases de validação, operação e tração. Desde 2013, o programa acelerou mais de 3.500 empresas.

O InovAtiva de Impacto atende negócios com missão social ou ambiental. Em 2026, as inscrições foram de 13 de abril a 22 de maio, para empresas de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O BNDES Garagem, do banco federal de desenvolvimento, também acelera negócios de impacto de graça, em dois módulos: criação, para quem está começando, e tração, para quem já vende. A meta é apoiar 400 empresas em quatro ciclos até 2028.

Dinheiro sem devolução e prêmios

O Programa Centelha é o edital nacional para quem ainda está na ideia. Paga até R$ 128 mil por projeto, em São Paulo, e até R$ 96 mil, em Minas Gerais, mais até R$ 50 mil em bolsas do CNPq. A inscrição é feita pela pessoa física, que abre a empresa depois.

O prêmio Mulheres Inovadoras, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Finep, destina R$ 3,6 milhões na edição de 2026 a 50 startups lideradas por mulheres, dez por região. Ao fim da capacitação, cada vencedora recebe R$ 60 mil, e duas por região, R$ 120 mil.

Para concorrer, a startup precisa ter pelo menos uma mulher sócia em cargo executivo ou de gestão e tecnologia própria. Criado em 2020, o prêmio já distribuiu cerca de R$ 10 milhões.

O Catalisa ICT, do Sebrae com o MCTI, atende pesquisadores que querem transformar a pesquisa em empresa. No edital de 2024, até dois pesquisadores por empresa receberam bolsa de R$ 6,5 mil por mês, durante nove meses, além de mentorias.

Outros caminhos

O governo também pode ser o primeiro cliente. Pelo Marco Legal das Startups, um órgão público pode contratar uma solução inovadora por até R$ 1,6 milhão, numa licitação especial em que descreve o problema, e não a solução.

A Lei do Bem, a Lei 11.196/2005, dá desconto no Imposto de Renda sobre gastos com pesquisa e desenvolvimento. O benefício vale só para empresas no lucro real, regime que poucas startups usam nos primeiros anos.

Muitos editais exigem CNPJ. Quem ainda não tem empresa pode abrir uma pelo Inova Simples, rito rápido e pela internet para empresas de inovação.

Os editais mudam de um ano para o outro. Para não perder prazos, vale acompanhar os sites dos ministérios, da Finep, do BNDES, do Sebrae e da fundação de amparo à pesquisa do estado.